Matérias da Ordem do Dia (3ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Gaby Valeska
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
"Institui o Fórum permanente dos Conselhos do Município de Sarzedo-FPC e disciplina, sua organização e funcionamento." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
Protocolo: 28
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera a lei nº 324/2007 - Dispõe sobre a instituição do programa de estágio para estudantes no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo e da outras providências. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Dani do Topa Tudo
Protocolo: 41
Turno: Segundo
Texto original
|
Institui o Selo "Empresa amiga da Maternidade" no território de Sarzedo - Mg. E dá outras providências. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 4 |
PARECER nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL, CSOTC - COMISSÃO DE SAÚDE , OBRAS PUBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
|
PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2022 "INSERE O ARTIGO 79-F A LEI COMPLEMENTAR N°05/1997 QUE DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DENOMINADO CARTÃO ALIMENTAÇÃO, PARA OS SERVIDORES QUE SE ENQUADRAREM NO NOVO PISO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; - - |
Matéria lida |
| 5 |
EMENDA nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
|
Emenda 01 referente ao Projeto de Lei Complementar 01/2022 "Insere o Artigo 79-F a Lei Complementar n°05/1997 que dispõe sobre o benefício denominado cartão Alimentação, para os Servidores que se enquadrarem no novo piso de remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências"; - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 6 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 61
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
"Insere o Artigo 79-F á Lei Complementar n°05/1997 e Dispõe sobre o benefício denominado cartão Alimentação, para os Servidores que se enquadrarem no novo piso de vencimento dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 7 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 61
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
"Insere o Artigo 79-F á Lei Complementar n°05/1997 e Dispõe sobre o benefício denominado cartão Alimentação, para os Servidores que se enquadrarem no novo piso de vencimento dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 8 |
PARECER nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL, CEMAECL - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO , MEIO AMBIENTE , ESPORTE , CULTURA E LAZER
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
|
PARECER CONJUNTO DA CCJ E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2022 "ALTERA OS VALORES DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, EM CUMPRIMENTO A NORMA FEDERAL DO PISO NACIONAL SALARIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS"; - - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 62
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
"Altera os Valores de Vencimentos dos Profissionais do Magistério, em cumprimento a Norma Federal do Piso Nacional Salarial e dá providências." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 10 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 62
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
"Altera os Valores de Vencimentos dos Profissionais do Magistério, em cumprimento a Norma Federal do Piso Nacional Salarial e dá providências." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 11 |
PARECER nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
|
PARECER CONJUNTO DA CCJ E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 03/2022 "DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART.132 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2004"; - - |
Matéria lida |
| 12 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 63
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
"Nova Redação ao Caput do Art.132 da Lei Complementar Nº 25/2004." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 13 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 63
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
"Nova Redação ao Caput do Art.132 da Lei Complementar Nº 25/2004." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 14 |
PARECER nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL, CSOTC - COMISSÃO DE SAÚDE , OBRAS PUBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
|
PARECER CONUNTO DA CCJ E DA COMISSÃO DE SAÚDE, COM DUAS EMENDAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 14 DE 2022 "CRIA O ABONO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - ABUE PARA OS SERVIDORES COM LOTAÇÃO E EFETIVO EXERCÍCIO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; - - |
Matéria lida |
| 15 |
EMENDA nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 81
Turno: Único
Texto original
|
EMENDAS 01 E 02 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 14 DE 2022 "CRIA O ABONO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - ABUE PARA OS SERVIDORES COM LOTAÇÃO E EFETIVO EXERCÍCIO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 16 |
PROJETO DE LEI nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 56
Turno: Segundo
Texto original
|
"Cria o Abono de Urgência e Emergência - ABUE para os servidores com Lotação e Efetivo Exercício na Unidade de Pronto Atendimento - UPA e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e dá outras providências." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 17 |
PROJETO DE LEI nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 56
Turno: Segundo
Texto original
|
"Cria o Abono de Urgência e Emergência - ABUE para os servidores com Lotação e Efetivo Exercício na Unidade de Pronto Atendimento - UPA e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e dá outras providências." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 18 |
PARECER nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
|
PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI 15/2022 "DISPÕE SOBRE O PISO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; - - |
Matéria lida |
| 19 |
PROJETO DE LEI nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 57
Turno: Segundo
Texto original
|
"Dispõe sobre o reajuste Piso do piso de vencimento dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 20 |
PROJETO DE LEI nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 57
Turno: Segundo
Texto original
|
"Dispõe sobre o reajuste Piso do piso de vencimento dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 21 |
PARECER nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL, CEMAECL - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO , MEIO AMBIENTE , ESPORTE , CULTURA E LAZER
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
|
PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO EDUCAÇÃO, COM 01 EMENDA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 16 DE 2022 "DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES DETENTORES DO CARGOS DE SECRETÁRIO ESCOLAR"; - - |
Matéria lida |
| 22 |
EMENDA nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 82
Turno: Único
Texto original
|
EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 16 DE 2022 "DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES DETENTORES DO CARGOS DE SECRETÁRIO ESCOLAR"; - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 23 |
PROJETO DE LEI nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 58
Turno: Segundo
Texto original
|
"Dispõe sobre a Gratificação para Capacitação Profissional aos Servidores detentores do Cargos de Secretário Escolar." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 24 |
PROJETO DE LEI nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 58
Turno: Segundo
Texto original
|
"Dispõe sobre a Gratificação para Capacitação Profissional aos Servidores detentores do Cargos de Secretário Escolar." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 25 |
PARECER nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL, CEMAECL - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO , MEIO AMBIENTE , ESPORTE , CULTURA E LAZER
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
|
PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO EDUCAÇÃO, COM 01 EMENDA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 20/2022 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES DETENTORES DO CARGO DE MOTORISTA ESCOLAR, E, MONITOR ESCOLAR." - - |
Matéria lida |
| 26 |
EMENDA nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 83
Turno: Único
Texto original
|
EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 20/2022 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES DETENTORES DO CARGO DE MOTORISTA ESCOLAR, E, MONITOR ESCOLAR." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 27 |
PROJETO DE LEI nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 69
Turno: Segundo
Texto original
|
"Dispõe sobre a gratificação para capacitação profissional aos Servidores Detentores do Cargo de Motorista Escolar, e, Monitor Escolar." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 28 |
PROJETO DE LEI nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 69
Turno: Segundo
Texto original
|
"Dispõe sobre a gratificação para capacitação profissional aos Servidores Detentores do Cargo de Motorista Escolar, e, Monitor Escolar." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |