Matérias da Ordem do Dia (4ª Reunião Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO - PL
Protocolo: 32
Turno: Segundo
Texto original
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"Institui campanhas educativas e de conscientização, a serem realizadas a cada mês, no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo/MG." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
2 |
PARECER nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: CASEJDM - COMISSÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,DO EMPREGO,DA JUVENTUDE E DOS DIREITOS DA MULHER, CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 93
Turno: -
Texto original
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Parecer da CCJ e da Comissão dos Direitos da Mulher referente ao Projeto de Lei 09/2022 - - |
Matéria lida |
3 |
EMENDA nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 99
Turno: Único
Texto original
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Emenda da CCJ referente ao Projeto de Lei 09/2022 - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
4 |
PROJETO DE LEI nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Gaby Valeska
Protocolo: 38
Turno: Primeiro
Texto original
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"Institui o PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA AS MULHERES DO MUNICIPIO DE SARZEDO". - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
5 |
PARECER nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
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Parecer da CCJ e da Comissão de Meio Ambiente, Esporte, Cultura, Lazer e Turismo referente ao Projeto de Lei 13/2022. - - |
Matéria lida |
6 |
EMENDA nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 100
Turno: Único
Texto original
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Emenda da CCJ referente ao Projeto de Lei 13/2022 - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
7 |
PROJETO DE LEI nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Bigode do Riacho da Mata, Estevam do América, Gaby Valeska, Pastor Edmilson, Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Protocolo: 54
Turno: Único
Texto original
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"Declara de Utilidade Pública a Instituição PENHAROL FUTEBOL CLUBE SARZEDO e dá outras providências." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
8 |
PARECER nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL, CEMAECL - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO , MEIO AMBIENTE , ESPORTE , CULTURA E LAZER
Protocolo: 95
Turno: -
Texto original
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Parecer da CCJ e da Comissão de Meio Ambiente referente ao Projeto de Le17/2022 - - |
Matéria lida |
9 |
EMENDA nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 103
Turno: Único
Texto original
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Emenda da CCJ referente ao Projeto de Lei 17/2022 - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
10 |
PROJETO DE LEI nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 59
Turno: Único
Texto original
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"Dá denominação a equipamento público correspondente ao Parque Ambiental, neste Município." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
11 |
PARECER nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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Parecer da CCJ referente ao Projeto de Lei 19/2022 - - |
Matéria lida |
12 |
PROJETO DE LEI nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Dani do Topa Tudo, Marquinho da Civil, Zu
Protocolo: 65
Turno: Primeiro
Texto original
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de veículos oficiais e a serviço da Administração Pública e dá outras providências." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
13 |
PARECER nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
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Parecer da CCJ e da Comissão de Assistência Social referente ao Projeto de Resolução 01/2022 - - |
Matéria lida |
14 |
EMENDA nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
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EMENDA 01 - PR 01/22: Poderá ser firmado convênio entre a Câmara Municipal e Poder Executivo, com o objetivo de ceder servidores para compor a UAI, cujas as atribuições devem ser descritas em lei especifica. - - O Art. 5º do Projeto de Resolução 01/2022 passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 5º - Poderá ser firmado convênio entre a Câmara Municipal e Poder Executivo, com o objetivo de ceder servidores para compor a UAI, cujas as atribuições devem ser descritas em lei específica. |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
15 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Marquinho da Civil
Protocolo: 30
Turno: Primeiro
Texto original
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"Cria a UAI - Unidade de Atendimento Integrado - Unidade Câmara Sarzedo/MG e dá outras providências." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
16 |
PARECER nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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Parecer da CCJ referente a Moção 04/2022 - - |
Matéria lida |
17 |
"Moção de Aplausos e Congratulações reconhecimento das Mulheres Sarzedense que vem se destacando na politica do Município notadamente, á Vice Prefeita Rita de Cassia das Graças Santos - Ritinha". - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
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18 |
INDICAÇÃO nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Estevam do América
Protocolo: 55
Turno: Único
Texto original
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"Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a construção de um Complexo Esportivo, no Município de Sarzedo-Mg." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
19 |
REQUERIMENTO nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Gilberto
Protocolo: 66
Turno: Único
Texto original
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"Requer ao Poder Executivo que seja feita a instalação de brinquedos na praça localizada entre as Ruas 9 e 10, Bairro Santa Rosa." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
20 |
REQUERIMENTO nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Dani do Topa Tudo
Protocolo: 67
Turno: Único
Texto original
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"Requer a instalação de uma possível rotatória entre as bifurcações, Sinalização com faixa de pedestre, Placas da Avenida Juscelino Dias Magalhães , entre os Bairros Brasília e Santo Antônio - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
21 |
REQUERIMENTO nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Dani do Topa Tudo
Protocolo: 88
Turno: Único
Texto original
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Requeiro proceder a reforma da rotatória entre as bifurcações da Avenida Juscelino Dias Magalhães, Rua Augusto de Lima, Avenida das Assucenas e Avenida Vereador Milton Saldanha entre os Bairros Brasília e Santo Antônio. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
22 |
REQUERIMENTO VERBAL 15/2022. Requeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ouvida a Casa Legislativa, na forma regimental vigente e aos demais órgãos desta municipalidade para solicitar reativação no Centro dos Idosos de todas as atividades e programas que eram disponibilizados antes da pandemia. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
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23 |
REQUERIMENTO INTERNO nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Estevam do América
Protocolo: -
Turno: -
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REQUERIMENTO INTERNO VERBAL 05/2022 - “Requer, ouvido Plenário, na forma Regimental, que seja criada a Comissão Disciplinar e de Ética , nesta Casa Legislativa". - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
24 |
REQUERIMENTO INTERNO nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Gaby Valeska
Protocolo: -
Turno: -
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REQUERIMENTO INTERNO VERBAL 06/2022 - “Requer, ouvido Plenário, na forma Regimental, que seja criada a Comissão Orçamentária e de Finanças, nesta Casa Legislativa." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |