Resumo (4ª Reunião Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022

"Dispõe sobre a criação de vagas de estágio para estudantes no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências."

"Atende ao disposto na Legislação Federal quanto ao piso nacional salarial dos profissionais do Magistério e dá providencias"

""ENVIA VETO INTEGRAL A PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2022" "ALTERA OS VALORES DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, EM CUMPRIMENTO A NORMA FEDERAL DO PISO NACIONAL SALARIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS"".

"Institui campanhas educativas e de conscientização, a serem realizadas a cada mês, no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo/MG."

Parecer da CCJ e da Comissão dos Direitos da Mulher referente ao Projeto de Lei 09/2022

Emenda da CCJ referente ao Projeto de Lei 09/2022

"Institui o PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA AS MULHERES DO MUNICIPIO DE SARZEDO".

Parecer da CCJ e da Comissão de Meio Ambiente, Esporte, Cultura, Lazer e Turismo referente ao Projeto de Lei 13/2022.

Emenda da CCJ referente ao Projeto de Lei 13/2022

"Declara de Utilidade Pública a Instituição PENHAROL FUTEBOL CLUBE SARZEDO e dá outras providências."

Parecer da CCJ e da Comissão de Meio Ambiente referente ao Projeto de Le17/2022

Emenda da CCJ referente ao Projeto de Lei 17/2022

"Dá denominação a equipamento público correspondente ao Parque Ambiental, neste Município."

Parecer da CCJ referente ao Projeto de Lei 19/2022

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de veículos oficiais e a serviço da Administração Pública e dá outras providências."

Parecer da CCJ e da Comissão de Assistência Social referente ao Projeto de Resolução 01/2022

EMENDA 01 - PR 01/22: Poderá ser firmado convênio entre a Câmara Municipal e Poder Executivo, com o objetivo de ceder servidores para compor a UAI, cujas as atribuições devem ser descritas em lei especifica.

"Cria a UAI - Unidade de Atendimento Integrado - Unidade Câmara Sarzedo/MG e dá outras providências."

Parecer da CCJ referente a Moção 04/2022

"Moção de Aplausos e Congratulações reconhecimento das Mulheres Sarzedense que vem se destacando na politica do Município notadamente, á Vice Prefeita Rita de Cassia das Graças Santos - Ritinha".

"Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a construção de um Complexo Esportivo, no Município de Sarzedo-Mg."

"Requer ao Poder Executivo que seja feita a instalação de brinquedos na praça localizada entre as Ruas 9 e 10, Bairro Santa Rosa."

"Requer a instalação de uma possível rotatória entre as bifurcações, Sinalização com faixa de pedestre, Placas da Avenida Juscelino Dias Magalhães , entre os Bairros Brasília e Santo Antônio

Requeiro proceder a reforma da rotatória entre as bifurcações da Avenida Juscelino Dias Magalhães, Rua Augusto de Lima, Avenida das Assucenas e Avenida Vereador Milton Saldanha entre os Bairros Brasília e Santo Antônio.

REQUERIMENTO VERBAL 15/2022. Requeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ouvida a Casa Legislativa, na forma regimental vigente e aos demais órgãos desta municipalidade para solicitar reativação no Centro dos Idosos de todas as atividades e programas que eram disponibilizados antes da pandemia.

REQUERIMENTO INTERNO VERBAL 05/2022 - “Requer, ouvido Plenário, na forma Regimental, que seja criada a Comissão Disciplinar e de Ética , nesta Casa Legislativa".

REQUERIMENTO INTERNO VERBAL 06/2022 - “Requer, ouvido Plenário, na forma Regimental, que seja criada a Comissão Orçamentária e de Finanças, nesta Casa Legislativa."