Matérias da Ordem do Dia (5ª Reunião Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Gaby Valeska
Protocolo: 38
Turno: Segundo
Texto original
|
"Institui o PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA AS MULHERES DO MUNICIPIO DE SARZEDO". - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Dani do Topa Tudo, Marquinho da Civil, Zu
Protocolo: 65
Turno: Segundo
Texto original
|
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de veículos oficiais e a serviço da Administração Pública e dá outras providências." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 3 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Marquinho da Civil
Protocolo: 30
Turno: Segundo
Texto original
|
"Cria a UAI - Unidade de Atendimento Integrado - Unidade Câmara Sarzedo/MG e dá outras providências." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 4 |
"PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL DE VETO INTEGRAL A PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2022" "ALTERA OS VALORES DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, EM CUMPRIMENTO A NORMA FEDERAL DO PISO NACIONAL SALARIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS". - - |
Matéria lida |
|
| 5 |
MENSAGEM DE VETO A PROPOSIÇÃO DE LEI nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 105
Turno: Único
Texto original
|
""ENVIA VETO INTEGRAL A PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2022" "ALTERA OS VALORES DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, EM CUMPRIMENTO A NORMA FEDERAL DO PISO NACIONAL SALARIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS"". - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 6 |
PARECER nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
|
Parecer da CCJ com 01 Emenda referente ao Projeto de Lei Complementar 04/2022 - - |
Matéria lida |
| 7 |
EMENDA nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
|
Emenda 01 ao Projeto de Lei Complementar 04/2022 "Altera a Lei Complementar n°128/2018, que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Fundo de Seguridade dos Servidores do Município de Sarzedo e dá outras providências." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 8 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 68
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
"Altera a Lei Complementar n°128/2018, que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Fundo de Seguridade dos Servidores do Município de Sarzedo e dá outras providências." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 9 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 68
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
"Altera a Lei Complementar n°128/2018, que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Fundo de Seguridade dos Servidores do Município de Sarzedo e dá outras providências." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 10 |
PARECER nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL, CEMAECL - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO , MEIO AMBIENTE , ESPORTE , CULTURA E LAZER
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
|
Parecer da CCJ e da Comissão de Educação referente ao Projeto de Lei Complementar 05/2022 - - |
Matéria lida |
| 11 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 104
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
"Atende ao disposto na Legislação Federal quanto ao piso nacional salarial dos profissionais do Magistério e dá providencias" - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 12 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 104
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
"Atende ao disposto na Legislação Federal quanto ao piso nacional salarial dos profissionais do Magistério e dá providencias" - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 13 |
PARECER nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL, CEMAECL - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO , MEIO AMBIENTE , ESPORTE , CULTURA E LAZER, CSOTC - COMISSÃO DE SAÚDE , OBRAS PUBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
|
Parecer da CCJ em conjunto Comissão de Saúde e Meio Ambiente com 01 Emenda referente ao Projeto de Lei 01/2022 - - |
Matéria lida |
| 14 |
EMENDA nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
|
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI 01/2022 - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 15 |
PROJETO DE LEI nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
"Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Sarzedo, Estado de Minas Gerais e da outras providencias." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 16 |
PARECER nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
|
Parecer da CCJ referente ao Projeto de Lei 18/2022 - - |
Matéria lida |
| 17 |
PROJETO DE LEI nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 60
Turno: Primeiro
Texto original
|
"Institui a Operação Consorciada "TREVO QUINTAS DA JANGADA", estabelece diretrizes urbanísticas para a área indicada, prevê mecanismos para a sua implantação e dá outras providências." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 18 |
PARECER nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
|
Parecer da CCJ com 01 Emenda referente ao Projeto de Lei 21/2022 - - |
Matéria lida |
| 19 |
EMENDA nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
|
Emenda 01 ao projeto de Lei 21/2022 "Altera a Lei nº36/2005, que Reestrutura o Fundo de Seguridade Social do Município de Sarzedo, e revoga dispositivos da Lei nº713/2017 e dá outras providências." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 20 |
PROJETO DE LEI nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 70
Turno: Segundo
Texto original
|
"Altera a Lei nº36/2005, que Reestrutura o Fundo de Seguridade Social do Município de Sarzedo, e revoga dispositivos da Lei nº713/2017 e dá outras providências." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 21 |
PROJETO DE LEI nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 70
Turno: Segundo
Texto original
|
"Altera a Lei nº36/2005, que Reestrutura o Fundo de Seguridade Social do Município de Sarzedo, e revoga dispositivos da Lei nº713/2017 e dá outras providências." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 22 |
PARECER nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL, CEMAECL - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO , MEIO AMBIENTE , ESPORTE , CULTURA E LAZER
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
|
Parecer da CCJ e da Comissão de Educação referente ao Projeto de Lei 22/2022. - - |
Matéria lida |
| 23 |
PROJETO DE LEI nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 91
Turno: Primeiro
Texto original
|
"Dispõe sobre a criação de vagas de estágio para estudantes no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Gilberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requerimento Verbal Requer que seja ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido para instalação de academia ao a livre no pátio localizado na Igreja São Turíbio, na Comunidade do Lambari. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Gilberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requerimento Verbal - Requer ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido de construção de uma galeria que
permita o escoamento da água pluvial nas ruas Eva Fernandes Caldeira e Geraldina Freitas, esquina com a rua Santa Rosa de Lima. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUERIMENTO VERBAL 18/2022 - Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja realizado um estudo Técnico a viabilidade de instalação de Placas de Sinalização de trânsito próximo a Rua São Lucas com Rua Dois no Bairro Jardim Santa Rosa. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |