Resumo (5ª Reunião Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA.

"Moção de Aplausos e Congratulações pela trajetória de vida da Sra. Diva Minervina Moreira."

“Solicita dispensa de interstício dos PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 04 e 05 de 2022 e do PROJETO DE LEI 21 de 2022 do Poder Executivo”

"Em conformidade com o Decreto Municipal 1481/2022, bem como o parágrafo 4º do artigo 22, o parágrafo único do artigo 45 e o artigo 49 do Regimento Interno desta Casa, REQUEREMOS, a alteração da 5ª reunião Ordinária do dia 14/04/2022 para o dia 13/04/2022 às 14h."

"Institui o PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA AS MULHERES DO MUNICIPIO DE SARZEDO".

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de veículos oficiais e a serviço da Administração Pública e dá outras providências."

"Cria a UAI - Unidade de Atendimento Integrado - Unidade Câmara Sarzedo/MG e dá outras providências."

"PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL DE VETO INTEGRAL A PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2022" "ALTERA OS VALORES DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, EM CUMPRIMENTO A NORMA FEDERAL DO PISO NACIONAL SALARIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS".

""ENVIA VETO INTEGRAL A PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2022" "ALTERA OS VALORES DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, EM CUMPRIMENTO A NORMA FEDERAL DO PISO NACIONAL SALARIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS"".

Parecer da CCJ com 01 Emenda referente ao Projeto de Lei Complementar 04/2022

Emenda 01 ao Projeto de Lei Complementar 04/2022 "Altera a Lei Complementar n°128/2018, que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Fundo de Seguridade dos Servidores do Município de Sarzedo e dá outras providências."

"Altera a Lei Complementar n°128/2018, que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Fundo de Seguridade dos Servidores do Município de Sarzedo e dá outras providências."

"Altera a Lei Complementar n°128/2018, que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Fundo de Seguridade dos Servidores do Município de Sarzedo e dá outras providências."

Parecer da CCJ e da Comissão de Educação referente ao Projeto de Lei Complementar 05/2022

"Atende ao disposto na Legislação Federal quanto ao piso nacional salarial dos profissionais do Magistério e dá providencias"

"Atende ao disposto na Legislação Federal quanto ao piso nacional salarial dos profissionais do Magistério e dá providencias"

Parecer da CCJ em conjunto Comissão de Saúde e Meio Ambiente com 01 Emenda referente ao Projeto de Lei 01/2022

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI 01/2022

"Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Sarzedo, Estado de Minas Gerais e da outras providencias."

Parecer da CCJ referente ao Projeto de Lei 18/2022

"Institui a Operação Consorciada "TREVO QUINTAS DA JANGADA", estabelece diretrizes urbanísticas para a área indicada, prevê mecanismos para a sua implantação e dá outras providências."

Parecer da CCJ com 01 Emenda referente ao Projeto de Lei 21/2022

Emenda 01 ao projeto de Lei 21/2022 "Altera a Lei nº36/2005, que Reestrutura o Fundo de Seguridade Social do Município de Sarzedo, e revoga dispositivos da Lei nº713/2017 e dá outras providências."

"Altera a Lei nº36/2005, que Reestrutura o Fundo de Seguridade Social do Município de Sarzedo, e revoga dispositivos da Lei nº713/2017 e dá outras providências."

"Altera a Lei nº36/2005, que Reestrutura o Fundo de Seguridade Social do Município de Sarzedo, e revoga dispositivos da Lei nº713/2017 e dá outras providências."

Parecer da CCJ e da Comissão de Educação referente ao Projeto de Lei 22/2022.

"Dispõe sobre a criação de vagas de estágio para estudantes no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências."

Requerimento Verbal Requer que seja ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido para instalação de academia ao a livre no pátio localizado na Igreja São Turíbio, na Comunidade do Lambari.

Requerimento Verbal - Requer ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido de construção de uma galeria que permita o escoamento da água pluvial nas ruas Eva Fernandes Caldeira e Geraldina Freitas, esquina com a rua Santa Rosa de Lima.

REQUERIMENTO VERBAL 18/2022 - Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja realizado um estudo Técnico a viabilidade de instalação de Placas de Sinalização de trânsito próximo a Rua São Lucas com Rua Dois no Bairro Jardim Santa Rosa.