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PL 1/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a denominação na nova praça do Bairro Santa Cecília, Sarzedo-MG "João Narciso Campos" e dá outras providências".
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 27/2023, Data Protocolo:
01/02/2023 -
Horário: 11:28:28
Autor:
Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 2/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Consiste na denominação do Centro de Especialidades Médicas Sandra Cardoso de Oliveira, em Sarzedo".
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 34/2023, Data Protocolo:
03/02/2023 -
Horário: 16:22:27
Autor:
Gaby Valeska
Localização Atual: Gaby Valeska
Status: Aguardando manifestação da Autora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Aguardando manifestação da autora conforme despacho 01/2023.
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1
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PL 3/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Institui o Projeto Jovem do Bem, que abrange os programas Menor Aprendiz, Estágio, Primeiro Emprego e Bolsa de Curso Profissionalizante no Município de Sarzedo e dá outras providências."
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 35/2023, Data Protocolo:
03/02/2023 -
Horário: 16:24:57
Autor:
Gaby Valeska
Localização Atual: Gaby Valeska
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2023
Última Ação: PROJETO DE LEI RETIRADO PELA AUTORA DE ACORDO COM OFÍCIO 49/2023. CONFORME DOCUMENTO ACESSÓRIO
Documentos Acessórios:
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PL 4/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a campanha de conscientização valorização e incentivo da doação de Sangue, Plaquetas e/ou medula óssea no Município de Sarzedo e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 45/2023, Data Protocolo:
10/02/2023 -
Horário: 16:47:09
Autor:
Gaby Valeska
Localização Atual: Gaby Valeska
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 5/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo de identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Sarzedo e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 52/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 9:52:02
Autor:
Estevam do América
Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Dani do Topa Tudo
Pastor Edmilson
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 6/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre o recolhimento e criação de sistema único de cadastro para doação de sobras de materiais de construção oriundos de construtoras e obras particulares para edificação de moradias no Município de Sarzedo e doação para a população carente".
Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 60/2023, Data Protocolo:
02/03/2023 -
Horário: 13:28:14
Autor:
Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Localização Atual: Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2023
Última Ação: Projeto de Lei retirado pelo autor conforme solicitado no ofício 31 de 2023.
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2
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PL 7/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART.4º DA LEI 646/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 61/2023, Data Protocolo:
02/03/2023 -
Horário: 16:12:46
Autor:
Dani do Topa Tudo
Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Localização Atual: Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
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1
Texto Original
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PL 8/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA PROJETO E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 65/2023, Data Protocolo:
03/03/2023 -
Horário: 16:21:00
Autor:
Gaby Valeska
Localização Atual: Presidência - PR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2023
Última Ação: Proposição de Lei arquivada conforme parecer contrário das comissões.
Documentos Acessórios:
3
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PL 9/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 66/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 12:12:30
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 10/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS DE EQUIDADE DE GÊNERO, DE IGUALDADE DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO,DE OPORTUNIDADE E DE REMUNERAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 70/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 16:24:39
Autor:
Gaby Valeska
Localização Atual: Gaby Valeska
Status: Aguardando manifestação da Autora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Última Ação: CONFORME PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DA MULHER E DO EMPREGO PROTOCOLADO EM 30/05/2023 AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DA AUTORA
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 11/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGURE, COMO PARTE OU INTERESSADA, A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 71/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 16:31:08
Autor:
Gaby Valeska
Localização Atual: Gaby Valeska
Status: Aguardando manifestação da Autora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Última Ação: CONFORME PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER PROTOCOLADO EM 30/05/2023 AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DA AUTORA
Documentos Acessórios:
2
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PL 12/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde, no município de Sarzedo/MG".
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 85/2023, Data Protocolo:
04/04/2023 -
Horário: 12:46:00
Autor:
Estevam do América
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 13/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Cria o Programa de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer, ou outras condições que leva, à perda de cabelo no município de Sarzedo."
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 88/2023, Data Protocolo:
05/04/2023 -
Horário: 15:48:04
Autor:
Dani do Topa Tudo
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 14/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Institui a Semana Municipal do Empoderamento das Meninas e das Adolescentes, no Calendário Oficial da Cidade de Sarzedo/MG e dá outras providências".
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 89/2023, Data Protocolo:
05/04/2023 -
Horário: 16:30:22
Autor:
Gaby Valeska
Localização Atual: Presidência - PR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Última Ação: Proposição arquivada por ter recebido parecer contrario de todas as comissões responsáveis por analisar a proposição.
Documentos Acessórios:
1
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PL 15/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SARZEDO A "SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇAO DA VIDA E PREVENÇAO AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 90/2023, Data Protocolo:
05/04/2023 -
Horário: 16:34:52
Autor:
Gaby Valeska
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 16/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Institui no Calendário do Município as campanhas “Março Lilás” de conscientização, prevenção e controle do câncer do colo de útero e “Março Amarelo” de conscientização e enfrentamento à Endometriose, e dá outras providências".
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 91/2023, Data Protocolo:
05/04/2023 -
Horário: 16:43:45
Autor:
Gaby Valeska
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 17/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Institui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Sarzedo, o “Maio Laranja".
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 92/2023, Data Protocolo:
05/04/2023 -
Horário: 16:46:29
Autor:
Gaby Valeska
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 18/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Institui o “Programa meninas empoderadas pelo esporte”, destinado às crianças, adolescentes e jovens de famílias de baixa renda, em vulnerabilidade social, no município de Sarzedo”.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 94/2023, Data Protocolo:
05/04/2023 -
Horário: 16:49:32
Autor:
Gaby Valeska
Localização Atual: Presidência - PR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 19/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Cria o dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências.”
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 95/2023, Data Protocolo:
05/04/2023 -
Horário: 16:52:09
Autor:
Gaby Valeska
Localização Atual: Gaby Valeska
Status: Aguardando manifestação da Autora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Última Ação: CONFORME PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DO EMPREGO E COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER PROTOCOLADO EM 30/05/2023 AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DA AUTORA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 20/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Torna obrigatória a instalação de detectores de metais nas escolas na rede pública municipal."
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 96/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 14:08:21
Autor:
Gaby Valeska
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição arquivada conforme Parecer 36/2024.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PL 21/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no Município de Sarzedo/MG e dá outras providências.”
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 99/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 11:32:27
Autor:
Marquinho da Civil
Sargento Gilberto
Zu
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 22/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: “ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 107/2023, Data Protocolo:
19/04/2023 -
Horário: 13:11:00
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 23/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre alteração da Lei 802/2021 art 4° anexo I."
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 109/2023, Data Protocolo:
20/04/2023 -
Horário: 8:54:26
Autor:
Bigode do Riacho da Mata
Estevam do América
Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Localização Atual: Presidência - PR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2023
Última Ação: Proposição de Lei arquivada conforme parecer contrário das comissões.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 24/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de um "botão de Pânico" no interior dos ônibus de transporte coletivo público municipal de Sarzedo para combater o assédio às mulheres e roubo/furto dentro do transporte público".
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 113/2023, Data Protocolo:
20/04/2023 -
Horário: 16:31:00
Autor:
Dani do Topa Tudo
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 25/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dá nova redação ao parágrafo único do art.70 da Lei Ordinária nº194 de 18 de dezembro de 2002 que 'Institui o Código de Posturas do Município de Sarzedo, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 115/2023, Data Protocolo:
27/04/2023 -
Horário: 13:34:37
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 26/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre o descarte de óleo de cozinha usado no âmbito do município de Sarzedo e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 116/2023, Data Protocolo:
03/05/2023 -
Horário: 11:10:41
Autor:
Gaby Valeska
Localização Atual: Gaby Valeska
Status: Aguardando manifestação da Autora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Última Ação: CONFORME PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE PROTOCOLADO EM 30/05/2023 AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DA AUTORA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 27/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA", REFERENTE AO RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Á DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 117/2023, Data Protocolo:
03/05/2023 -
Horário: 11:13:30
Autor:
Gaby Valeska
Localização Atual: Presidência - PR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 28/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui o programa 'ADOTE UMA LIXEIRA', no município de Sarzedo e dá outras providências."
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 118/2023, Data Protocolo:
03/05/2023 -
Horário: 11:14:58
Autor:
Gaby Valeska
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 29/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera a lei nº 858/2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 124/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 14:37:39
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 30/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 125/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 14:56:58
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 31/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dá nova redação ao inciso IV do Art. 78 da Lei nº912/2023 que dispõe sobre a restruturação da Política Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 126/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 13:53:30
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 32/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Renovação Carismática.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 129/2023, Data Protocolo:
25/05/2023 -
Horário: 13:42:44
Autor:
Gaby Valeska
Localização Atual: Gaby Valeska
Status: Aguardando manifestação da Autora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Última Ação: CONFORME DESPACHO 04/2023 AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DA AUTORA.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 33/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade São Vicente de Paula.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 130/2023, Data Protocolo:
25/05/2023 -
Horário: 13:47:07
Autor:
Gaby Valeska
Localização Atual: Gaby Valeska
Status: Aguardando manifestação da Autora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Última Ação: CONFORME DESPACHO 04/2023 AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DA AUTORA.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 34/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: Declara de Utilidade pública Municipal o ECC Encontro de Casais com Cristo, realizados pelas paróquias municipais da cidade de Sarzedo.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 131/2023, Data Protocolo:
25/05/2023 -
Horário: 13:50:04
Autor:
Gaby Valeska
Localização Atual: Gaby Valeska
Status: Aguardando manifestação da Autora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Última Ação: CONFORME DESPACHO 04/2023 AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DA AUTORA.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 35/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal o EJC, Encontro de Jovens com Cristo, realizados pelas paróquias municipais da cidade de Sarzedo.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 132/2023, Data Protocolo:
25/05/2023 -
Horário: 13:52:06
Autor:
Gaby Valeska
Localização Atual: Gaby Valeska
Status: Aguardando manifestação da Autora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Última Ação: CONFORME DESPACHO 04/2023 AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DA AUTORA.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 36/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a denominação nova Unidade de Pronto Atendimento e Hospital de Pequeno Porte de Sarzedo.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 135/2023, Data Protocolo:
29/05/2023 -
Horário: 16:47:21
Autor:
Marquinho da Civil
Localização Atual: MARQUINHO DA CIVIL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2023
Última Ação: Projeto retirado pelo autor conforme ofício 88-2023.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 37/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: “Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE e dá outras providências.”
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 137/2023, Data Protocolo:
30/05/2023 -
Horário: 14:08:53
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 38/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre denominação do Campo de Futebol Público Municipal no Bairro Jardim Anchieta, Município de Sarzedo.
Caso haja aprovação do Substitutivo, a ementa do Projeto de Lei passará a vigorar com a seguinte redação: “Altera a lei n.º 799/2020 e dá outras providências.”
Por fim, havendo aprovação do Projeto de Lei, a ementa da lei n.º 799/2020 passará a vigorar com a seguinte redação: “Dá o nome de Gilmar Felipe Fragoso De Souza ao complexo esportivo localizado no Bairro Jardim Anchieta, bem como denomina as instalações que o compõe.”
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 140/2023, Data Protocolo:
01/06/2023 -
Horário: 16:28:00
Autor:
Dani do Topa Tudo
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 39/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: Define a prática da telemedicina no Município de Sarzedo, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 143/2023, Data Protocolo:
12/06/2023 -
Horário: 13:37:13
Autor:
Gaby Valeska
Localização Atual: Gaby Valeska
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2023
Última Ação: Proposição arquivada conforme parecer da 21ª Reunião Ordinária da CCJ de 2023 que ocorreu dia 03/10/2023.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 40/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui o "Programa Médico nas Creches e Escolas Municipais" que funcionará como um sistema de prevenção a doenças infantis por meio do atendimento médico da cidade de Sarzedo, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 144/2023, Data Protocolo:
14/06/2023 -
Horário: 9:23:15
Autor:
Gaby Valeska
Localização Atual: Gaby Valeska
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2023
Última Ação: CONFORME ÁUDIO DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CCJ DE 2023 VEREADORA GABRIELE VALESKA SOLICITOU A RETIRADA DO PROJETO DE LEI.
Texto Original
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PL 41/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 145/2023, Data Protocolo:
14/06/2023 -
Horário: 9:28:14
Autor:
Gaby Valeska
Localização Atual: Gaby Valeska
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Última Ação: Proposição de Lei arquivada conforme parecer contrário das comissões.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 42/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a denominação Centro de Especialidades Odontológico (CEO) de Sarzedo/MG."
Caso haja aprovação do Substitutivo, a ementa do Projeto de Lei passará a vigorar com a seguinte redação: DÁ O NOME DE SANDRA CARDOSO DE OLIVEIRA AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DE SARZEDO.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 149/2023, Data Protocolo:
26/06/2023 -
Horário: 10:39:52
Autor:
Marquinho da Civil
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 43/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Desafeta e autoriza a realização de permuta de bens imóveis e dá outras providências"
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 150/2023, Data Protocolo:
26/06/2023 -
Horário: 15:45:04
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 44/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dá denominação a Creche localizada no Bairro Anchieta, neste Município".
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Protocolo: 154/2023, Data Protocolo:
05/07/2023 -
Horário: 15:00:21
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 45/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: "DESAFETA E AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO DO LOTE 21 DA QUADRA 07 DO BAIRRRO SANTA MONICA E DÁ PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Protocolo: 155/2023, Data Protocolo:
06/07/2023 -
Horário: 15:06:21
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 46/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: "CRIA O PROGRAMA DE TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO DENOMINADO "PASSE LIVRE SARZEDO" NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Protocolo: 156/2023, Data Protocolo:
12/07/2023 -
Horário: 15:08:31
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 47/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza à empresa Moraes acabamento Ltda a ceder direitos à empresa Data Engenharia Ltda; e, ao Chefe Executivo a conceder uso, de imóvel no Distrito Industrial Benjamim Ferreira Guimarães, e, dá providências".
Apresentação: 18 de Julho de 2023
Protocolo: 158/2023, Data Protocolo:
18/07/2023 -
Horário: 16:43:19
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 48/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e de serviço cujo desconto incida sobre a folha de pagamento.
Apresentação: 21 de Julho de 2023
Protocolo: 159/2023, Data Protocolo:
21/07/2023 -
Horário: 11:29:54
Autor:
Zu
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 49/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços no Polo Industrial do Município de Sarzedo-Mg a contratarem e manterem empregados prioritariamente domiciliados no Município e dá outras providências."
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Protocolo: 160/2023, Data Protocolo:
31/07/2023 -
Horário: 15:27:24
Autor:
Marquinho da Civil
Localização Atual: Presidência - PR
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
2
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Texto Articulado
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PL 50/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DESTINADO AO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA, MOTO TÁXI, E SERVIÇO DESTINADO AO TRANSPORTE REMUNERADO DE PEQUENAS CARGAS, MOTOFRETE NO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 161/2023, Data Protocolo:
01/08/2023 -
Horário: 13:00:35
Autor:
Gaby Valeska
Localização Atual: Gaby Valeska
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA CONFORME DESPACHO 06/2023.
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