PROJETO DE LEI nº 38 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2023
Número
38
Data de Apresentação
01/06/2023
Número do Protocolo
140
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre denominação do Campo de Futebol Público Municipal no Bairro Jardim Anchieta, Município de Sarzedo.
Caso haja aprovação do Substitutivo, a ementa do Projeto de Lei passará a vigorar com a seguinte redação: “Altera a lei n.º 799/2020 e dá outras providências.”
Por fim, havendo aprovação do Projeto de Lei, a ementa da lei n.º 799/2020 passará a vigorar com a seguinte redação: “Dá o nome de Gilmar Felipe Fragoso De Souza ao complexo esportivo localizado no Bairro Jardim Anchieta, bem como denomina as instalações que o compõe.”
Caso haja aprovação do Substitutivo, a ementa do Projeto de Lei passará a vigorar com a seguinte redação: “Altera a lei n.º 799/2020 e dá outras providências.”
Por fim, havendo aprovação do Projeto de Lei, a ementa da lei n.º 799/2020 passará a vigorar com a seguinte redação: “Dá o nome de Gilmar Felipe Fragoso De Souza ao complexo esportivo localizado no Bairro Jardim Anchieta, bem como denomina as instalações que o compõe.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada