PROJETO DE LEI nº 16 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2023
Número
16
Data de Apresentação
05/04/2023
Número do Protocolo
91
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Institui no Calendário do Município as campanhas “Março Lilás” de conscientização, prevenção e controle do câncer do colo de útero e “Março Amarelo” de conscientização e enfrentamento à Endometriose, e dá outras providências".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada