Lei-PE nº 919, de 09 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
919
Ano
2023
Data
09/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/06/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Institui no Calendário do Município as campanhas “Março Lilás” de conscientização, prevenção e controle do câncer do colo de útero e “Março Amarelo” de conscientização e enfrentamento à Endometriose, e dá outras providências".
Indexação
Observação
Assuntos
- Institui data comemorativa
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Anexos Norma Jurídica