PROJETO DE LEI nº 13 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2023
Número
13
Data de Apresentação
05/04/2023
Número do Protocolo
88
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Cria o Programa de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer, ou outras condições que leva, à perda de cabelo no município de Sarzedo."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada