Matérias da Ordem do Dia (12ª Reunião Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

PARECER CONJUNTO DA CCJ , COMISSÃO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO COM 01 EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 05/2023 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 25 de 02 janeiro de 2004 que "Dispõe sobre o Estatuto, o Plano de Cargos e a Remuneração dos Servidores da Educação do Município de Sarzedo" e as alterações posteriores e dá outras providências para CRIAR os cargos de Assistente Social Escolar, Interprete de Libras Educacional, e, de Psicólogo Escolar que especifica, fixa quantitativos, atribuições, vencimentos e dá providencias.

EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 05 DE 2023.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 25 de 02 janeiro de 2004 que "Dispõe sobre o Estatuto, o Plano de Cargos e a Remuneração dos Servidores da Educação do Município de Sarzedo" e as alterações posteriores e dá outras providências para CRIAR os cargos de Assistente Social Escolar, Interprete de Libras Educacional, e, de Psicólogo Escolar que especifica, fixa quantitativos, atribuições, vencimentos e dá providencias.

PARECER DA CCJ COM 01 EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06/2023 "Insere Art. 40-A à LC 05 de 20 de janeiro de 1997, disciplinando a contagem de tempo para fins de adicionais no período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, antes vedado pela Complementar Federal 173 de 27 de maio de 2020".

EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06/2023.

"Insere Art. 40-A à LC 05 de 20 de janeiro de 1997, disciplinando a contagem de tempo para fins de adicionais no período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, antes vedado pela Complementar Federal 173 de 27 de maio de 2020".

PARECER CONJUNTO DA CCJ , COMISSÃO DE EDUCAÇÃO COM 01 EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 44/2023"Dá denominação a Creche localizada no Bairro Anchieta, neste Município".

EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 44 DE 2023.

"Dá denominação a Creche localizada no Bairro Anchieta, neste Município".

PARECER CONJUNTO DA CCJ , COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI 45/2023 "DESAFETA E AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO DO LOTE 21 DA QUADRA 07 DO BAIRRRO SANTA MONICA E DÁ PROVIDÊNCIAS"

"DESAFETA E AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO DO LOTE 21 DA QUADRA 07 DO BAIRRRO SANTA MONICA E DÁ PROVIDÊNCIAS"

PARECER DA CCJ EM CONJUNTO COM COMISSÃO DE TRANSPORTE REFERENTE AO PROJETO DE LEI 46/2023 "CRIA O PROGRAMA DE TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO DENOMINADO "PASSE LIVRE SARZEDO" NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"CRIA O PROGRAMA DE TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO DENOMINADO "PASSE LIVRE SARZEDO" NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE INDÚSTRIA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 47/2023 "Autoriza à empresa Moraes acabamento Ltda a ceder direitos à empresa Data Engenharia Ltda; e, ao Chefe Executivo a conceder uso, de imóvel no Distrito Industrial Benjamim Ferreira Guimarães, e, dá providências".

"Autoriza à empresa Moraes acabamento Ltda a ceder direitos à empresa Data Engenharia Ltda; e, ao Chefe Executivo a conceder uso, de imóvel no Distrito Industrial Benjamim Ferreira Guimarães, e, dá providências".

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE SAÚDE COM 01 EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 51/2023 "Dá denominação a prédio público correspondente ao Hospital de Sarzedo, neste Município, e dá outras providências."

EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 51/2023.

"Dá denominação a prédio público correspondente ao Hospital de Sarzedo, neste Município, e dá outras providências."

PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI 52/2023 "DÁ DENOMINAÇÃO A SEDE PRÓPRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CENTRO ADMINISTRATIVO DE SARZEDO LIBERDADE E PROGRESSO".

"DÁ DENOMINAÇÃO A SEDE PRÓPRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CENTRO ADMINISTRATIVO DE SARZEDO LIBERDADE E PROGRESSO".

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DA JUVENTUDE COM 01 EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 07/2023 "Institui no âmbito do Legislativo municipal, o programa educacional "Cidadania Além do Voto", e dá outras Providências."

EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 07/2023.

"Institui no âmbito do Legislativo municipal, o programa educacional "Cidadania Além do Voto", e dá outras Providências."

"Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja enviado ofício ao Poder Executivo, solicitando a Construção de um vestiário no Campo do Bairro Jardim Anchieta. E também a instalação de grama sintética no campo.

"Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja enviado ofício ao Poder Executivo, solicitando que os moradores da área rural, da Serra da Boa Esperança, Capão, Lambari, tenham um posto de atendimento, para ofertar à Comunidade consultas clínicas e vacinação no local. Sendo a cada quinze dias. Para controle e acompanhamento dos pacientes locais."

Requer que seja enviado um ofício para o Executivo Municipal solicitando apresentação de um projeto de lei para apreciação e votação, para implementação do piso salarial dos profissionais de enfermagem no Município de Sarzedo/Mg, conforme a lei federal 14,434 de 04/08/2022 e ainda a emenda constitucional 124 de 14/07/2022.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcelo Pinheiro do Amaral, a revisão do Plano Diretor de Sarzedo em áreas residenciais que já se alocavam empresas de manufaturas, para que as mesmas consigam continuar a gerar empregos e renda para a população, além de recursos ao Município.

Requeiro a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja enviado ofício ao Poder Executivo solicitando a possibilidade de implantação de uma PRAÇA, localizada na Rua: São Paulo na altura do nº213, entrada do bairro Manoel Pinheiro, Sarzedo-MG.

Solicita a limpeza interna, roçagem, desassoreamento e manutenção do córrego do Bairro Riacho da Mata".

Venho por meio deste, requerer a mesa diretora, ouvido o plenário, na forma regimental, que seja expedido um ofício ao Executivo Municipal solicitando a inclusão no calendário de eventos do município a corrida e caminhada (5 e 10 km), também a prova de ciclismo.

Venho por meio deste, requerer a mesa diretora, ouvido o plenário, na forma regimental, que seja expedido um ofício ao Executivo Municipal, solicitando urgentemente a melhoria da via e segurança da residência localizada na rua Santa Efigênia, em frente ao número 433, bairro Santa Rita (curva da Pousada do Rei).

"O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, nos termos do art. 257, XXIII, requer a V.Sa. depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido para que seja feito um estudo técnico para desapropriação de aproximadamente 10 metros, ou quanto for necessário do terreno da Pousada do Rei, localizado em frente ao nº 433 A, da Rua Santa Efigênia, no Bairro Santa Rita."

INDICANDO-LHE: Para que o Executivo através de seus setores competentes faça um Projeto de Lei isentando o pagamento de IPTU a pessoa idosa.

REQUERIMENTO INTERNO VERBAL 18 DE 20223 - Venho a vossa presença para cumprimentá-la cordialmente, e a toda
equipe da Administração da Câmara Municipal de Sarzedo e no ensejo solicitar:
• No dia 25/08/2023 surgiu um boato envolvendo minha pessoa, as assessoras e a Vereadora Gaby Valeska e Servidores desta Casa, nesse sentido, com intuito de elucidar os fatos, haja vista que minha imagem como parlamentar tem sido alvo de questionamentos perante a população de Sarzedo.
Solicito que, seja convocado uma comissão para APURAÇÃO DOS FATOS, oitiva dos envolvidos, acareação e todo procedimento administrativo necessário para o devido esclarecimento.
Desta feita, reitero meus sinceros agradecimentos, aguardo deferimento do pedido

REQUERIMENTO INTERNO 19 DE 2023 - “Requeiro aos representantes da Comissão Permanente de Saúde, Obras Públicas, Transportes e Comunicação, haja vista que sou uma membra, com fundamentos no art. 107, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de audiência pública para debater a qualidade do serviço de telefonia móvel e o mau funcionamento que se observa na prestação do serviço em Sarzedo”.

REQUERIMENTO VERBAL 55 DE 2023 - Venho por meio deste Requerimento, solicitar a criação de uma Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana, haja vista que atualmente só temos o Departamento de Trânsito da cidade de Sarzedo.

REQUERIMENTO VERBAL 56 DE 2023 - Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido em Plenário, na forma regimental, que seja enviado um ofício ao Executivo Municipal, quanto ao Setor responsável, solicitando a implantação de uma base móvel da Policia Militar em frente à Caixa Econômica Federal, travessia da linha férrea, estacionamento embaixo da passarela.