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"Dá denominação ao Centro Proinfância Masterville , neste Município."

"Dispõe sobre o registro, a esterilização, a adoção e o controle ético da população de cães e Gatos no Município de Sarzedo."

"Institui o Programa intersecretarial de atenção psicossocial e educacional á infância denominado "Núcleo de Atenção Psirossonal á infância - NAPSI e dá outras providências."

"Dá denominação ao centro de referência de assistência Social, (CRAS) no Bairro Brasília neste Município ."

"Dá denominação ao CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), do Bairro Planalto, neste Município."

"Cria a semana de valorização e proteção a pessoa Idosa e dá outras providências."

"Dá nome ás Ruas que menciona."

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016, e dá outras providências."

"Altera a Lei 223 de 10 de julho de 2003, e dá providências."

"Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 99, e renumera o parágrafo único inserido § 2° do artigo 111 ambos da Lei Municipal n°193/2002, que dispõe sobre o código Sanitário Municipal e dá outras providências."

"Institui o Plano Municipal de Educação PME no Município de Sarzedo e dá outras providências."

"Desafeta, e autoriza a permuta de bens que relaciona no Bairro Santa Rosa, neste Município, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a instituir as comemorações da caminhada da paz no Município de Sarzedo e dá outras providências."

"Institui através da Secretária Municipal de Desenvolvimento social a assessoria na qualidade de vida do trabalhador de Sarzedo."

"Reduz de 10anos para 06anos o prazo previsto na Av- 1 da Matricula 19.663 do Registro de imóveis de Ibirité e dá providências."

"Revoga a Lei 323/2007, que autoriza a concessão de gratificação sobre os cargos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sarzedo."

"Institui o Programa de Caçambas Comunitárias no Município de Sarzedo e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Politica Municipal de atendimento á pessoa com deficiência e dá outras providências."

"Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2016."

"Dá denominação a quadra de Esportes localizada na Escola Municipal Efigênia Mendonça Pinheiro Bairro Brasília - Sarzedo/ MG."

"Insere art. 7-A na Lei 429 de 04 de setembro de 2009 que autoriza o Executivo a conceder a transferência do direito real de uso de imóvel que menciona, a empresa Laticínio Marolat Ltda., usando sua instalação no Município, e dá providências."

"Autoriza a empresa produtos técnicos injetados Ltda. - Proinjecta a ceder á empresa Laura Geralda do Nascimento Eireli -Me (Ecoplastic) os direitos de obrigações de concessão real de uso dos imóveis conforme lei 518 de 09 de dezembro de 2011 alterada pela Lei 644 de 22 de setembro de 2014."

"Autoriza o Município de Sarzedo a contratar com o banco de desenvolvimento de Minas Gerais S/A BDMG, operações de crédito com outorga de Garantia e dá outras providências."

"Autoriza a empresa MG atacadista de Coco e Ltda. a ceder á empresa Indústria e Comércio nobre do Coco Eireli os direitos obrigações de concessão real de uso dos imóveis conforme Lei 501 de 12 de setembro de 2011, alterada pela Lei 527 de 19 de dezembro de 2011."

"Altera a Lei Municipal n°414 de 2009 e dá providências."

"Altera a Lei 627 de 17 de Março de 2014 que desafeta, autoriza permuta e concessão de uso de imóvel no Bairro Riacho da Mata, para desenvolvimento de Programa Habitacional de interesse social e dá outras providências."

"Altera a Lei Municipal 631/2014 que cria cargos que menciona no âmbito do Poder Legislativo de Sarzedo e dá outras providências."

"Autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso com posterior doação de imóvel que menciona a empresa Sudoeste Plásticos Ltda.

"Altera a Lei 432/2009 que institui o serviço de Moto Taxi e dá outras providências."

"Dispõe sobre subvenções, contribuições e auxílios a entidades que nomina no exercícios de 2016, e dá outras providências."

"Institui o plano Municipal de Saneamento básico, instrumento da politica Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências."

"Dispõe sobre a politica Municipal de saneamento básico, cria o Conselho Municipal de saneamento e o fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências."

"Revoga o parágrafo único do artigo 91-B da Lei Complementar 36 de 21 de Novembro de 2005 que reestrutura o Fundo de Seguridade Social do Município de Sarzedo e dá outras providências."

"Dá nova redação ao § 1° do art. 29 da Lei Complementar 92 de 07 de Janeiro de 2015 que dispõe sobre o código de obras do Município de Sarzedo e dá outras providências."

"Altera o artigo 14 do código de Obras do Município de Sarzedo/MG e dá outras providências."

"Altera os artigos do código de Obras do Município de Sarzedo e dá outras providências."

"Altera parágrafo único do artigo 120 do Código de Obras do Município de Sarzedo/MG e dá outras providências."

"Extingue, cria, e altera denominação em cargos e dá provimento."

"Cria Cargos do FSSMS e dá nova redação do inciso IV do art.24 da Lei 36 de 28 de Outubro de 2005, e dá outras providências."

"Altera o anexo A da Lei Complementar 57 de 06 de junho de 2011 quanto dos cargos que menciona."

"Insere art.5-A, e, 5-B á Lei Complementar 92 de 07 de Janeiro de 2015 que dispõe sobre o código de obras do Município de Sarzedo -MG e dá providências."

"Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Sarzedo."

"Acata parecer prévio do TCEMG referente as contas de 2013 do Poder Executivo."

"Regulamenta o artigo 4° da Lei n°324/2007."

"Altera o artigo 41 do Regimento interno da Câmara Municipal de Sarzedo e dá outras providências."

"Altera o artigo 53 inciso XI do regimento interno da Câmara Municipal de Sarzedo e dá outras providências."

"Altera o artigo 9° do Regimento interno da Câmara de Vereadores de Sarzedo e dá outras providências."

"Altera os incisos VII e VIII do artigo 99 e os artigos 107 e 318 do Câmara de Vereadores de Sarzedo e dá outras providências."

"Cria Procuradoria Especial da Mulher."

"Concede abono dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Sarzedo e das outras providências."