Lei-PE nº 664, de 01 de julho de 2015
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
664
Ano
2015
Data
01/07/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/07/2015
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
"Desafeta, e autoriza a permuta de bens que relaciona no Bairro Santa Rosa, neste Município, e dá outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
- Declara Associação como utilidade pública
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PE nº 110, de 21 de junho de 2017
Anexos Norma Jurídica