Lei-PE nº 680, de 18 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
680
Ano
2015
Data
18/12/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/12/2015
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
11
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre subvenções, contribuições e auxílios a entidades que nomina no exercícios de 2016, e dá outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
- Declara Associação como utilidade pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica