Lei-PE nº 662, de 23 de junho de 2015
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
662
Ano
2015
Data
23/06/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/06/2015
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
73
Texto Original
Ementa
"Institui o Plano Municipal de Educação PME no Município de Sarzedo e dá outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
- Declara Associação como utilidade pública
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei-PE nº 1.057, de 14 de novembro de 2025
Anexos Norma Jurídica