PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ano
2015
Número
2
Data de Apresentação
30/04/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dá nova redação ao § 1° do art. 29 da Lei Complementar 92 de 07 de Janeiro de 2015 que dispõe sobre o código de obras do Município de Sarzedo e dá outras providências."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada