Lei Complementar-PL nº 97, de 23 de julho de 2015
Identificação Básica
Órgão
PODER LEGISLATIVO - PL
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
97
Ano
2015
Data
23/07/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
23/07/2015
Veículo de Publicação
quadro de aviso
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ARTIGO 14 DO CODIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SARZEDO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
LEI PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica