Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 207 matérias.

Resultados

MVPL 25/2006 - MENSAGEM DE VETO A PROPOSIÇÃO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem 25/2006 que encaminha o VETO INTEGRAL quanto a Proposição de Lei 21/2006; que, “Altera a Lei Complementar 11 de 31 de dezembro de 1998, que institui o Código Tributário do Município de Sarzedo”. Autor – Poder Executivo.

Apresentação: 23 de Outubro de 2006
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original

PL 1/2006 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria Cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Sarzedo."

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2006
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 291, de 10 de fevereiro de 2006

PL 2/2006 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a denominação de Via Pública localizada no Bairro Centro, neste Município, e dá outras providências."

Apresentação: 6 de Março de 2006
Autor:  JÚLIO CÉSAR
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 295, de 25 de abril de 2006

PL 3/2006 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre subvenções social, contribuição e auxílios a entidades que nomina no exercício de 2006."

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2006
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 293, de 13 de março de 2006

PL 4/2006 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre carga horária do Anexo II -I grupo de nível superior da Lei Complementar 10/98.

Apresentação: 9 de Março de 2006
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PE nº 38, de 26 de abril de 2006

PL 5/2006 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza desafetação e permuta de áreas verdes e área institucional do Bairro Riacho da Mata para fins sociais e ambientes."

Apresentação: 30 de Março de 2006
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 299, de 12 de maio de 2006

PL 6/2006 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a redação do inciso I, da Lei Ordinária 280/2005."

Apresentação: 30 de Março de 2006
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 296, de 26 de abril de 2006

PL 7/2006 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Declara da utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro Condomínio Sarzedo."

Apresentação: 30 de Março de 2006
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 294, de 24 de abril de 2006

PL 8/2006 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Declara de utilidade Pública a Associação núcleo de Desenvolvimento Comunitário Jeová Jiré."

Apresentação: 30 de Março de 2006
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 297, de 26 de abril de 2006

PL 9/2006 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá nova redação ao artigo 2°da Lei 200/2002 que "Institui gratificação pessoal -Cesta Básica - a servidores Municipais e dá outras providências."

Apresentação: 12 de Abril de 2006
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 300, de 12 de maio de 2006

PL 10/2006 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a redação do art.9°, do § 1°,"a" Lei 201/03 e acrescenta o § 3° ao mesmo artigo."

Apresentação: 12 de Abril de 2006
Autor:  JÚLIO CÉSAR
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 301, de 17 de maio de 2006

PL 11/2006 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera valor de vencimento de cargo da Câmara Municipal de Sarzedo."

Apresentação: 12 de Abril de 2006
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 298, de 28 de abril de 2006

PL 12/2006 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007."

Apresentação: 25 de Maio de 2006
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 302, de 13 de junho de 2006

PL 13/2006 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá nova redação ao artigo 4° da Lei Ordinária n°78/99 que dispõe sobre a composição do Codema."

Apresentação: 8 de Junho de 2006
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 307, de 05 de outubro de 2006

PL 14/2006 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera o art.5° da Lei Complementar 19/2002."

Apresentação: 8 de Junho de 2006
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PE nº 39, de 13 de setembro de 2006

PL 15/2006 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria Banda de Música de Sarzedo."

Apresentação: 29 de Junho de 2006
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 303, de 13 de julho de 2006

PL 16/2006 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a destinação dos pneus inservíveis existentes no Município."

Apresentação: 29 de Junho de 2006
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 310, de 31 de outubro de 2006

PL 17/2006 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação a uma Via Pública localizada no Bairro Chácara Sarzedo."

Apresentação: 29 de Junho de 2006
Autor:  GILMAR CORDEIRO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 304, de 13 de julho de 2006

PL 18/2006 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre carga horária do anexo II - I - Grupo de Nível superior da Lei Complementar 10/98 dos cargos de farmacêutico e nutricionista."

Apresentação: 10 de Agosto de 2006
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PE nº 40, de 05 de outubro de 2006

PL 19/2006 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre programas sociais e dá providências."

Apresentação: 10 de Agosto de 2006
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original

PL 20/2006 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá nova redação ao artigo 1°, alínea "b" da Lei n°267/05 e dá outras providências."

Apresentação: 10 de Agosto de 2006
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original

PL 21/2006 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá nova redação ao artigo 1°, alínea "b" da Lei n°267/05 e dá outras providências."

Apresentação: 31 de Agosto de 2006
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 305, de 15 de setembro de 2006

PL 22/2006 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre pagamentos de tributos em atraso e dá providências."

Apresentação: 31 de Agosto de 2006
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 306, de 15 de setembro de 2006

PL 23/2006 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Lei 16/2001 que trata do repasse de verbas para o consórcio intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba."

Apresentação: 31 de Agosto de 2006
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 308, de 19 de outubro de 2006

PL 24/2006 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre programas sociais e dá outras providências."

Apresentação: 31 de Agosto de 2006
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 309, de 19 de outubro de 2006

PL 25/2006 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Lei Complementar 11,de 31 de dezembro de 1998, que institui o código tributário do Município de Sarzedo."

Apresentação: 14 de Setembro de 2006
Autor:  JÚLIO CÉSAR
Texto Original

PL 26/2006 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento sustentável do Município de Sarzedo, cria o sistema de Planejamento e Gestão do Municipal."

Apresentação: 21 de Setembro de 2006
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original

PL 27/2006 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá nova redação ao art.1° da Lei 200/02 que "Institui gratificação pessoal - Cesta Básica - a servidores Municipais."

Apresentação: 9 de Outubro de 2006
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 315, de 01 de dezembro de 2006

PL 28/2006 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estima receita a despesa para o exercício financeiro de 2007."

Apresentação: 26 de Outubro de 2006
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original

PL 29/2006 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria os cargos de Assessor Especial de Secretaria e dá providências."

Apresentação: 26 de Outubro de 2006
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PE nº 41, de 14 de novembro de 2006

PL 30/2006 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá nova redação aos paragrafo 2° e 7° do art.14 e ao do artigo 44 da Lei Complementar n°36 de 21 de novembro 2005 que reestrutura o FSSMS."

Apresentação: 26 de Outubro de 2006
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PE nº 42, de 01 de dezembro de 2006
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 316, de 01 de dezembro de 2006

PL 31/2006 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede abono aos Servidores Municipais no exercício de 2006."

Apresentação: 9 de Novembro de 2006
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 312, de 16 de novembro de 2006

PL 32/2006 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aprova tabela de vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Sarzedo."

Apresentação: 9 de Novembro de 2006
Texto Original

PL 33/2006 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água e dá outras providências."

Apresentação: 9 de Novembro de 2006
Autor:  JÚLIO CÉSAR
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 317, de 01 de dezembro de 2006

PL 34/2006 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede abono aos Servidores do Poder Legislativo no exercício de 2006."

Apresentação: 23 de Novembro de 2006
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 313, de 24 de novembro de 2006

PL 35/2006 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais de Sarzedo."

Apresentação: 23 de Novembro de 2006
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 314, de 27 de novembro de 2006

PL 36/2006 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação as Ruas "I" e "H" do Bairro Pinheiros, neste município, e dá outras providências."

Apresentação: 30 de Novembro de 2006
Autor:  WILSON DO ESCOLAR
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 319, de 19 de dezembro de 2006

PL 37/2006 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação a Rua que liga os Bairros Riacho da Mata ao Bairro São Joaquim, neste município."

Apresentação: 30 de Novembro de 2006
Autor:  GISELE PACITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 320, de 19 de dezembro de 2006

PL 38/2006 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aprova Plano Decenal Municipal de Educação de Sarzedo e dá outras providências."

Apresentação: 11 de Dezembro de 2006
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 326, de 18 de abril de 2007

PL 39/2006 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre subvenções social, contribuição e auxílios as entidades que nomina no exercício de 2007."

Apresentação: 11 de Dezembro de 2006
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 321, de 19 de dezembro de 2006

PR 1/2006 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta o desconto em folha de pagamento para os servidores da Câmara.

Apresentação: 24 de Abril de 2006
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-PL nº 1, de 28 de abril de 2006

PR 2/2006 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Atribui nome as dependências do Prédio da Câmara Municipal de Sarzedo.

Apresentação: 8 de Maio de 2006
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-PL nº 2, de 12 de abril de 2006

PR 3/2006 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta a utilização dos gabinetes e equipamentos sob a responsabilidade dos vereadores.

Apresentação: 28 de Agosto de 2006
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-PL nº 4, de 10 de outubro de 2006

PR 4/2006 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação da Resolução 05/2000.

Apresentação: 31 de Agosto de 2006
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-PL nº 3, de 29 de setembro de 2006

PR 5/2006 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova o parecer prévio do tribunal de contas do Estado de Mg sobre a prestação de contas do exercício de 2000.

Apresentação: 9 de Novembro de 2006
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-PL nº 5, de 24 de novembro de 2006

PELO 1/2006 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera-se a redação do artigo 22 da Lei Orgânica Municipal."

Apresentação: 30 de Março de 2006
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda a Lei Orgânica-PL nº 9, de 12 de maio de 2006

REQ 1/2006 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer que o Poder Executivo distribua informativos, contendo os principais programas do Código de Posturas de Sarzedo."

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2006
Autor:  IRMÃO AFONSO
Texto Original

REQ 2/2006 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer que a mesa diretora da Câmara formalize um projeto de Resolução alterando a redação do inciso I artigo 22 do Regimento Interno."

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2006
Autor:  JÚLIO CÉSAR
Texto Original

REQ 3/2006 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer em caráter de urgência, a estruturação de redutores de velocidade próxima ao Posto de saúde do Bairro Brasília."

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2006
Autor:  Pastor Edmilson
Texto Original

REQ 4/2006 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer a viabilização de um telefone público na Av das Acácias, frente ao n°760, Bairro Brasília."

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2006
Autor:  GILMAR CORDEIRO
Texto Original