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PL 50/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação previa ao consumidor, com pelo menos 72 horas antes de qualquer ato de desligamento, corte ou suspensão do fornecimento de energia elétrica e água potável pelas empresas responsáveis pela distribuição no município de Sarzedo e dá outras providências."
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 249/2022, Data Protocolo:
25/10/2022 -
Horário: 16:14:00
Autor:
Dani do Topa Tudo
Pastor Edmilson
Bigode do Riacho da Mata
Zu
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 51/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a criação do PROJETO DE GINÁSTICA RÍTMICA DE SARZEDO, no intuito de promover equilíbrio, confiança , desenvolvimento neuropsicomotor , concentração, fortalecimento e flexibilidade dos músculos, bem como o exercício da coletividade e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 254/2022, Data Protocolo:
03/11/2022 -
Horário: 16:10:00
Autor:
Gaby Valeska
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 52/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre o auxílio alimentação no mês de dezembro de 2022 e dá providências".
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 258/2022, Data Protocolo:
18/11/2022 -
Horário: 16:10:06
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 53/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Disciplina o acordo de resultados e o prêmio por produtividade no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências."
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Protocolo: 271/2022, Data Protocolo:
24/11/2022 -
Horário: 11:32:00
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2023
Última Ação: Projeto de Lei retirado de acordo com o Despacho 01/2023.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 54/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a criação da Unidade de Conservação Parque Natural Municipal Ambiental Cachoeira de Sarzedo."
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 273/2022, Data Protocolo:
29/11/2022 -
Horário: 14:46:37
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 55/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a denominação na nova praça do trevo de Sarzedo "Antônio Faustino dos Santos," (Lampinha) e dá outras providências."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 274/2022, Data Protocolo:
02/12/2022 -
Horário: 9:27:07
Autor:
Estevam do América
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 56/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: " Dispõe sobre a denominação da pista de skate pública municipal no bairro Santa Rosa, Município de Sarzedo."
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 276/2022, Data Protocolo:
06/12/2022 -
Horário: 14:53:15
Autor:
Zu
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PLC 1/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: "Insere o Artigo 79-F á Lei Complementar n°05/1997 e Dispõe sobre o benefício denominado cartão Alimentação, para os Servidores que se enquadrarem no novo piso de vencimento dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências."
Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 61/2022, Data Protocolo:
16/03/2022 -
Horário: 14:34:08
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PLC 2/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: "Altera os Valores de Vencimentos dos Profissionais do Magistério, em cumprimento a Norma Federal do Piso Nacional Salarial e dá providências."
Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 62/2022, Data Protocolo:
16/03/2022 -
Horário: 14:39:17
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PLC 3/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: "Nova Redação ao Caput do Art.132 da Lei Complementar Nº 25/2004."
Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 63/2022, Data Protocolo:
16/03/2022 -
Horário: 14:43:29
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PLC 4/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: "Altera a Lei Complementar n°128/2018, que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Fundo de Seguridade dos Servidores do Município de Sarzedo e dá outras providências."
Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 68/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 15:28:18
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PLC 5/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: "Atende ao disposto na Legislação Federal quanto ao piso nacional salarial dos profissionais do Magistério e dá providencias"
Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 104/2022, Data Protocolo:
31/03/2022 -
Horário: 17:38:35
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PLC 6/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: “Altera dispositivos da Lei Complementar n°152/2021 que modificou alguns dispositivos da Lei Complementar n° 25 de 02 de Abril de 2004 que “dispõe dobre o Estatuto, o plano de cargos e a Remuneração dos servidores da Educação do Município de Sarzedo” e alterações posteriores e dá outras providências.”
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 158/2022, Data Protocolo:
16/05/2022 -
Horário: 10:52:40
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PLC 7/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Altera o plano de custeio do FSSMS a partir de 01.01.2023.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Protocolo: 190/2022, Data Protocolo:
10/06/2022 -
Horário: 11:58:00
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PLC 8/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: "Insere artigo 125-A à Lei Complementar 11/1998 código Tributário Municipal e dá outras providências."
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 191/2022, Data Protocolo:
14/06/2022 -
Horário: 14:21:00
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PLC 9/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: "Altera o valor de vencimentos agente de combate a endemias, e agente comunitário de saúde em cumprimento a norma federal do piso nacional salarial, e dá outras providências."
Apresentação: 6 de Julho de 2022
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PLC 10/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: "Promove alterações nas Leis Complementares Nº 05/1997 e 25/2004, e dá outras providências."
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Protocolo: 267/2022, Data Protocolo:
24/11/2022 -
Horário: 11:32:00
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PLC 11/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: "Promove alteração na Lei Complementar nº 128/2018 e dá providências."
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Protocolo: 268/2022, Data Protocolo:
24/11/2022 -
Horário: 11:32:00
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PLC 12/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: "Promove alterações na Lei Complementar 61, de 19 de dezembro de 2011 e Lei Complementar 69, de 11 de julho de 2013 e dá providências."
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Protocolo: 269/2022, Data Protocolo:
24/11/2022 -
Horário: 11:32:00
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PLC 13/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: "Promove alterações na Lei Complementar nº36, de 26 de Outubro de 2005, que reestrutura o fundo de seguridade social do município de Sarzedo e dá providências."
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Protocolo: 270/2022, Data Protocolo:
24/11/2022 -
Horário: 11:32:00
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PLC 14/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Altera os dispositivos da LC 92 de 07 de Janeiro de 2015 que dispõe sobre o código de obras do Município de Sarzedo/MG, altera o Art. 5º da Lei Ordinária nº 646/2014 e dá outras providências."
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Protocolo: 272/2022, Data Protocolo:
24/11/2022 -
Horário: 13:18:00
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PR 1/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Cria a UAI - Unidade de Atendimento Integrado - Unidade Câmara Sarzedo/MG e dá outras providências."
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 30/2022, Data Protocolo:
09/02/2022 -
Horário: 8:57:35
Autor:
Marquinho da Civil
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PR 2/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Institui a Criação do Centro de Atenção ao Cidadão Disciplinado sua competência na Câmara Municipal de Sarzedo, e dá outras providências."
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 31/2022, Data Protocolo:
09/02/2022 -
Horário: 9:00:46
Autor:
Gaby Valeska
Localização Atual: Presidência - PR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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PR 3/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Institui campanhas educativas e de conscientização, a serem realizadas a cada mês, no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo/MG."
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 32/2022, Data Protocolo:
09/02/2022 -
Horário: 9:07:32
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PR 4/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Dispõe sobre a denominação da Sala da Mulher Sarzedense, Dra. Geani Kelly da Silva Caldeira."
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 130/2022, Data Protocolo:
18/04/2022 -
Horário: 8:18:12
Autor:
Marquinho da Civil
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PR 5/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: “Dispõe sobre a outorga da entrega dos títulos de Cidadania Honorária ao Senhor Júlio Souki dos Santos Amaral e a Senhora Clacione Clás de Oliveira.”
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Protocolo: 146/2022, Data Protocolo:
09/05/2022 -
Horário: 12:45:55
Autor:
Bigode do Riacho da Mata
Estevam do América
Gaby Valeska
Pastor Edmilson
Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PR 6/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: “Institui o Programa “ME ADOTA AI” por meio da divulgação permanente de animais que estão à disposição para adoção, bem como, dados e imagens dos animais desaparecidos no site oficial da Câmara Municipal de Sarzedo/MG, e dá outras providências”.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 149/2022, Data Protocolo:
10/05/2022 -
Horário: 16:02:06
Autor:
Dani do Topa Tudo
Marquinho da Civil
Zu
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PR 7/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: “Dispõe sobre a outorga da entrega dos títulos de cidadania honorária ao reverendíssimo Padre Alisson Vinícius Ferreira de Oliveira.”
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 172/2022, Data Protocolo:
01/06/2022 -
Horário: 13:30:00
Autor:
Zu
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PR 8/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Dispõe sobre a outorga da entrega dos títulos de cidadania honorária ao Reverendíssimo Padre Edir Carvalho do Carmo"
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 173/2022, Data Protocolo:
01/06/2022 -
Horário: 15:51:20
Autor:
Dani do Topa Tudo
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PR 9/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Dispõe sobre a outorga de entrega de Título de cidadania Honorária ao Senhor José Donizete de Souza Maia (Zé Tita)
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 174/2022, Data Protocolo:
01/06/2022 -
Horário: 16:30:00
Autor:
Marquinho da Civil
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PR 10/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Dispõe sobre a outorga da entrega do título de cidadania honorária ao senhor Antônio Aparecido Martins de Oliveira (Sargento Martins)"
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 176/2022, Data Protocolo:
07/06/2022 -
Horário: 14:14:00
Autor:
Sargento Gilberto
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PR 11/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Concede título de honra ao mérito em homenagem á todo Secretariado do Munícipio de Sarzedo."
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 239/2022, Data Protocolo:
04/10/2022 -
Horário: 15:04:46
Autor:
Gaby Valeska
Localização Atual: Gaby Valeska
Status: Aguardando manifestação da Autora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2022
Última Ação: Aguardando manifestação da autora, conforme despachos 05 e 06 de 2022.
Texto Original
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PR 12/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede título de Honra ao Mérito a Dr. Edmar Henrique Cardoso.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Autor:
Gaby Valeska
Localização Atual: Gaby Valeska
Status: Aguardando manifestação da Autora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2022
Última Ação: Aguardando manifestação da autora, conforme despachos 05 e 06 de 2022
Texto Original
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PR 13/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede abono aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Sarzedo e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 242/2022, Data Protocolo:
11/10/2022 -
Horário: 14:14:00
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PR 14/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Concede diploma ao Mérito Desportivo a Pedro Campos, campeão Brasileiro de Kart 2022."
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 250/2022, Data Protocolo:
25/10/2022 -
Horário: 16:58:00
Autor:
Estevam do América
Dani do Topa Tudo
Gaby Valeska
Marquinho da Civil
Zu
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PR 15/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Altera o Inciso I do Art.23, Art.30 e o Art.45 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sarzedo e dá outras providências."
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 260/2022, Data Protocolo:
21/11/2022 -
Horário: 11:29:21
Autor:
Estevam do América
Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Zu
Bigode do Riacho da Mata
Dani do Topa Tudo
Gaby Valeska
Marquinho da Civil
Pastor Edmilson
Sargento Gilberto
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PR 16/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: “Concede diploma ao Mérito Desportivo ao Senhor Cesar Antônio dos Santos - Cesar Quati, Incentivador do esporte no município de Sarzedo/MG.”
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 261/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 7:15:11
Autor:
Marquinho da Civil
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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REQ 1/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer sinalização de placa Proibido Estacionar em uma das mãos da Rua Hermes Pereira Pinto, bairro Vila Satélite, entre os números 306 e 450
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 20/2022, Data Protocolo:
08/02/2022 -
Horário: 15:17:56
Autor:
Sargento Gilberto
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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REQ 2/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer construção de uma galeria que permita o escoamento da água pluvial na rua Quaresmeira com Jeribar, no bairro Riacho da Mata.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 21/2022, Data Protocolo:
08/02/2022 -
Horário: 15:25:27
Autor:
Sargento Gilberto
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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REQ 3/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer pintura dos quebra-molas e reposição de todas as placas de sinalização de transito no Município.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 22/2022, Data Protocolo:
08/02/2022 -
Horário: 15:31:22
Autor:
Sargento Gilberto
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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REQ 4/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer mudança no sentido da via de mão dupla para sentido único da rua Anchieta, entre os números 489 e 767bairro Jardim Vera Cruz.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 23/2022, Data Protocolo:
08/02/2022 -
Horário: 15:36:20
Autor:
Sargento Gilberto
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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REQ 5/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer instalação de academia ao ar livre na praça localizada na Avenida das Acácias, no Bairro Santo Antônio.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 24/2022, Data Protocolo:
08/02/2022 -
Horário: 15:40:12
Autor:
Sargento Gilberto
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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REQ 6/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer informações do Executivo juntamente com a secretaria de Educação sobre o aumento de 33% de aumento para os profissionais do magistério e quais serão as medidas adotadas e quando serão contemplados.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33/2022, Data Protocolo:
10/02/2022 -
Horário: 18:16:37
Autor:
Gaby Valeska
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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REQ 7/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer que seja viabilizado a duplicação da Ponte.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 34/2022, Data Protocolo:
10/02/2022 -
Horário: 18:18:59
Autor:
Gaby Valeska
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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REQ 8/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerimento referente ao aumento do Valor da Bolsa de Estágio.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 35/2022, Data Protocolo:
10/02/2022 -
Horário: 19:23:01
Autor:
Zu
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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REQ 9/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer ampliação da instalação do sinalizador de trânsito local direcionando o tráfego de veículos quando a passagem de nível estiver sendo utilizada pela MRS- Logística no carregamento de minério de ferro, próximo a faixa de pedestre da rodovia MG 040, sentido centro de Sarzedo, com intuito de organizar o trânsito local.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 43/2022, Data Protocolo:
22/02/2022 -
Horário: 17:00:00
Autor:
Marquinho da Civil
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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REQ 10/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerimento Verbal 10/2022 - “Requer que seja avaliada a possibilidade de construir uma galeria ou a colocação de tubulação que permita o escoamento da água pluvial, na rua Augusto de Lima entre os números 429 e 441 no Bairro Brasília."
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 51/2022, Data Protocolo:
24/02/2022 -
Horário: 16:37:31
Autor:
Sargento Gilberto
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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REQ 11/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerimento Verbal
“Solicito ao Poder Executivo, em meio as minhas prerrogativas legais, que seja reativado os três Conselhos atualmente inativos, e que seja reavaliado a possibilidade de pessoas que o compõe, serem da população e não somente servidores públicos e atuantes na Casa Legislativa e na Assistência Social.”
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
Gaby Valeska
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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REQ 12/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer ao Poder Executivo que seja feita a instalação de brinquedos na praça localizada entre as Ruas 9 e 10, Bairro Santa Rosa."
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 66/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 15:23:57
Autor:
Sargento Gilberto
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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REQ 13/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer a instalação de uma possível rotatória entre as bifurcações, Sinalização com faixa de pedestre, Placas da Avenida Juscelino Dias Magalhães , entre os Bairros Brasília e Santo Antônio
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 67/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 16:47:37
Autor:
Dani do Topa Tudo
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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