PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ano
2022
Número
13
Data de Apresentação
24/11/2022
Número do Protocolo
270
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Promove alterações na Lei Complementar nº36, de 26 de Outubro de 2005, que reestrutura o fundo de seguridade social do município de Sarzedo e dá providências."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada