RESOLUÇÃO-PL nº 9, de 12 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
PODER LEGISLATIVO - PL
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
9
Ano
2022
Data
12/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Institui o Programa “ME ADOTA AI” por meio da divulgação permanente de animais que estão à disposição para adoção, bem como, dados e imagens dos animais desaparecidos no site oficial da Câmara Municipal de Sarzedo/MG, e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica