Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 158 matérias.

Resultados

PL 1/2008 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá nova redação ao art.3° da Lei 345/2007 que autoriza o Poder Executivo a criar Conselho Municipal da Juventude."

Apresentação: 25 de Janeiro de 2008
Autor:  GILMAR CORDEIRO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 361, de 29 de janeiro de 2008

PL 2/2008 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza abertura e crédito especial."

Apresentação: 25 de Janeiro de 2008
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 362, de 29 de janeiro de 2008

PL 3/2008 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de incentivo a doação de alimentos (Banco de Alimentos)."

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2008
Autor:  GILMAR CORDEIRO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 363, de 03 de abril de 2008

PL 4/2008 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá nova redação ao art.4° da Lei Municipal 346/2007 Conselho da Mulher."

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2008
Autor:  GISELE PACITO
GILMAR CORDEIRO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 364, de 03 de abril de 2008

PL 5/2008 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá nova redação ao inciso VII do art.5° da Lei 354/07 que Cria o FHIS."

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2008
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 365, de 14 de abril de 2008

PL 6/2008 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre serviço de Armazenamento, Recolhimento e Destinação de resíduos sólidos."

Apresentação: 27 de Março de 2008
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 367, de 07 de maio de 2008

PL 7/2008 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Ratifica os termos do protocolo de intenções do Conselho Intermunicipal para a Gestão de Resíduos sólidos Urbanos entre Ibirité, Sarzedo Maria Campos. (IBISARMAC)."

Apresentação: 10 de Abril de 2008
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 366, de 17 de abril de 2008

PL 8/2008 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação a Via Pública no Bairro Central Parque."

Apresentação: 10 de Abril de 2008
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 371, de 02 de junho de 2008

PL 9/2008 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria Cargos de Enfermeiro plantonista I e autoriza contratação temporária."

Apresentação: 24 de Abril de 2008
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original

PL 10/2008 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá nova redação as alíneas a,b,c e g, do art.2° da Lei 365/07.

Apresentação: 24 de Abril de 2008
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 372, de 02 de junho de 2008

PL 11/2008 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de Crédito especial."

Apresentação: 24 de Abril de 2008
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 373, de 02 de junho de 2008

PL 12/2008 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria Conselho Municipal Antidrogas."

Apresentação: 8 de Maio de 2008
Autor:  JÚLIO CÉSAR
Texto Original

PL 13/2008 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação a Escola Municipal na Avenida João Pinheiro, n°236 - Bairro Brasília."

Apresentação: 29 de Maio de 2008
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 368, de 02 de junho de 2008

PL 14/2008 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação a Unidade de Saúde PSF, localizado na Rua José Batista,151 - Bairro Brasília."

Apresentação: 29 de Maio de 2008
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 369, de 02 de junho de 2008

PL 15/2008 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a LDO para 2009."

Apresentação: 29 de Maio de 2008
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 374, de 10 de julho de 2008

PL 16/2008 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar."

Apresentação: 29 de Maio de 2008
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 370, de 02 de junho de 2008

PL 17/2008 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Declara de utilidade pública a instituição Social Efraim."

Apresentação: 19 de Maio de 2008
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original

PL 18/2008 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá nova redação ao parágrafo 3° do Art.3° e revoga o art.8° da Lei 345/07."

Apresentação: 29 de Maio de 2008
Autor:  GILMAR CORDEIRO
Texto Original

PL 19/2008 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC."

Apresentação: 14 de Agosto de 2008
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 381, de 04 de setembro de 2008

PL 20/2008 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Limita o valor das Taxas de concurso Públicos no âmbito do Município e dispensa do pagamento o cidadão comprovadamente desempregado."

Apresentação: 14 de Agosto de 2008
Autor:  JÚLIO CÉSAR
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 384, de 26 de setembro de 2008

PL 21/2008 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Fica os subsídios dos Vereadores de Sarzedo para a Legislatura de 1.01.09 á 31.12.2012."

Apresentação: 14 de Agosto de 2008
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 377, de 04 de setembro de 2008

PL 22/2008 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Fica o subsídio do Prefeito, Vice e Secretários do Município de Sarzedo."

Apresentação: 14 de Agosto de 2008
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 378, de 04 de setembro de 2008

PL 23/2008 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a prestação dos serviços de Guincho, Reboque ou Socorro no Município de Sarzedo."

Apresentação: 14 de Agosto de 2008
Autor:  JÚLIO CÉSAR
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 383, de 26 de setembro de 2008

PL 24/2008 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem público a empresa Irmãos Corgozinho."

Apresentação: 14 de Agosto de 2008
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 380, de 04 de setembro de 2008

PL 25/2008 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá nova redação ao inciso V, da Lei 223/03" (Politica direitos Criança e Adolescente)

Apresentação: 28 de Agosto de 2008
Autor:  WILSON DO ESCOLAR
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 385, de 30 de outubro de 2008

PL 26/2008 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Insere parágrafo único no art. 8° da Lei 90/99."

Apresentação: 28 de Agosto de 2008
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 379, de 04 de setembro de 2008

PL 27/2008 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre subsídios dos Agentes Políticos para a Legislatura 2009/2012."

Apresentação: 11 de Setembro de 2008
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 382, de 17 de setembro de 2008

PL 28/2008 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estima a receita fixa a despesa para o exercício Financeiro de 2009."

Apresentação: 30 de Outubro de 2008
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 387, de 10 de dezembro de 2008

PL 29/2008 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui um instante único nos cursos de 1°Grau das Escolas Públicas Municipais."

Apresentação: 13 de Novembro de 2008
Autor:  GILMAR CORDEIRO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 30/2008 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá nova redação aos artigos que menciona e insere art.44 -A á Lei Municipal n°194/2002, que institui o código de Posturas do Município de Sarzedo e dá outras providências."

Apresentação: 27 de Novembro de 2008
Autor:  GILMAR CORDEIRO
Texto Original

PL 31/2008 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem público Municipal, e dá outras providências."

Apresentação: 13 de Novembro de 2008
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 390, de 10 de dezembro de 2008

PL 32/2008 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem público Municipal, e dá outras providências."

Apresentação: 13 de Novembro de 2008
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 393, de 10 de dezembro de 2008

PL 33/2008 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem público Municipal, e dá outras providências."

Apresentação: 13 de Novembro de 2008
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 389, de 10 de dezembro de 2008

PL 34/2008 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem público Municipal e dá outras providências."

Apresentação: 13 de Novembro de 2008
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 391, de 10 de dezembro de 2008

PL 35/2008 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem público Municipal, e dá outras providências."

Apresentação: 13 de Novembro de 2008
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 388, de 10 de dezembro de 2008

PL 36/2008 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem público Municipal, e dá outras providências ."

Apresentação: 13 de Novembro de 2008
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 392, de 10 de dezembro de 2008

PL 37/2008 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o FSSMS a realizar restituição financeira sobre descontos previdenciários de servidores efetivos ocupantes de cargo comissionado e servidores que receberam gratificações, e autoriza a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências."

Apresentação: 13 de Novembro de 2008
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 386, de 28 de novembro de 2008

PL 38/2008 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá nova redação ao § 1° do art.14, ao art.40,ao § do art.42 e transforma o parágrafo único em § 1° e acrescenta o § 2° ao art.71 da Lei Complementar 36/2005."

Apresentação: 13 de Novembro de 2008
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PE nº 45, de 28 de novembro de 2008

PL 39/2008 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Município a associar-se á AMIG."

Apresentação: 1 de Dezembro de 2008
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 394, de 17 de dezembro de 2008

PL 40/2008 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de Crédito Especial."

Apresentação: 27 de Novembro de 2008
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 395, de 17 de dezembro de 2008

PL 41/2008 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a criação de Crédito Especial."

Apresentação: 11 de Dezembro de 2008
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 399, de 17 de dezembro de 2008

PL 42/2008 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a fazer a doação de imóveis que menciona ao INSS."

Apresentação: 11 de Dezembro de 2008
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 396, de 17 de dezembro de 2008

PL 43/2008 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Estado de MG, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos Municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providências."

Apresentação: 11 de Dezembro de 2008
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 397, de 17 de dezembro de 2008

PL 44/2008 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede isenção d tributos, que especifica, à Companhia de Saneamento de Minas Gerais- Copasa MG por ocasião da outorga dos serviços públicos de abastecimento de água."

Apresentação: 11 de Dezembro de 2008
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 398, de 17 de dezembro de 2008

PL 45/2008 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Insere parágrafo único no atr.26 da Lei Complementar 25 de 02.04.04 que "Dispõe do Estatuto, plano de Cargos e a Remuneração dos Servidores da Educação do Município de Sarzedo e dá outras providências."

Apresentação: 11 de Dezembro de 2008
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PE nº 46, de 16 de dezembro de 2008

PR 1/2008 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui o código de ética parlamentar na Câmara Municipal de Sarzedo."

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2008
Autor:  JÚLIO CÉSAR
Texto Original

PR 2/2008 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria o serviço de orientação e defesa do consumidor - PROCON Câmara."

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2008
Autor:  GILMAR CORDEIRO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-PL nº 2, de 29 de fevereiro de 2008

PR 3/2008 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Insere parágrafo 3° no art. 295 do Regimento Interno da Câmara."

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2008
Autor:  JÚLIO CÉSAR

PR 4/2008 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá nova redação ao art. 255 do Regimento Interno da Câmara."

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2008
Autor:  JÚLIO CÉSAR

PR 5/2008 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria o Rádio Web do Legislativo de Sarzedo."

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2008
Autor:  JÚLIO CÉSAR
Texto Original