Lei Complementar-PE nº 46, de 16 de dezembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
46
Ano
2008
Data
16/12/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/12/2008
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
"Insere parágrafo único no atr.26 da Lei Complementar 25 de 02.04.04 que "Dispõe do Estatuto, plano de Cargos e a Remuneração dos Servidores da Educação do Município de Sarzedo e dá outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica