Logo Câmara Municipal de Sarzedo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Complementar-PE nº 25, de 02 de abril de 2004

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

PODER EXECUTIVO - PE

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

25

Ano

2004

Data

02/04/2004

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

02/04/2004

Veículo de Publicação

DIÁRIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

34

Ementa

"Dispõe o Estatuto, o plano de Cargos e a Remuneração dos Servidores da Educação do Município de Sarzedo."

Indexação

Observação

Assuntos

  • Plano de cargos, vencimentos e carreiras Executivo
  • Remuneração do servidor público

Normas Relacionadas

Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PE nº 27, de 14 de julho de 2004
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PE nº 46, de 16 de dezembro de 2008
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PE nº 51, de 01 de dezembro de 2009
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PE nº 133, de 27 de setembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PE nº 144, de 15 de março de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PE nº 165, de 19 de dezembro de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PE nº 171, de 15 de setembro de 2023
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PE nº 188, de 30 de junho de 2025
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PE nº 193, de 30 de setembro de 2025
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI