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MVPL 7/2011 - MENSAGEM DE VETO A PROPOSIÇÃO DE LEI
Ementa: Mensagem de Veto à Proposição 04/2011 que "Obriga á empresa concessionária da linha férrea implantar e manter sistema de informação de horários em que as composições ferroviárias de carga trafegam em trechos urbanizados."
Apresentação: 19 de Abril de 2011
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
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MVPL 9/2011 - MENSAGEM DE VETO A PROPOSIÇÃO DE LEI
Ementa: Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei 06/2011 que "Dispõe sobre a substituição do uso de sacos plásticos de lixo e de sacolas por saco de lixo ecológico."
Apresentação: 6 de Maio de 2011
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
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MVPL 10/2011 - MENSAGEM DE VETO A PROPOSIÇÃO DE LEI
Ementa: Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei 07/2011 que "Dispõe sobre diretrizes para a instituição do programa de coleta seletiva de resíduos eletrônicos."
Apresentação: 12 de Maio de 2011
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
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MVPL 35/2011 - MENSAGEM DE VETO A PROPOSIÇÃO DE LEI
Ementa: Mensagem de Veto Integral à Proposição 37/2011 que "Institui normas para o transporte público escolar gratuito destinado a alunos da rede pública municipal e estadual e dá outras providências."
Apresentação: 18 de Outubro de 2011
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
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PL 1/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Concede revisão Geral e anual aos Agentes políticos do Poder Legislativo - aspecto constante, legal e regimental ."
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 475, de 01 de janeiro de 2011
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PL 2/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Concede aumento revisão geral e anual- Servidores do Poder Legislativo - aspectos constitucionais, legais e regimentais."
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 476, de 15 de março de 2011
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PL 3/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a substituição do uso de sacos plásticos de lixo e de sacolas por saco de lixo ecológico."
Apresentação: 10 de Março de 2011
Autor:
Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Texto Original
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PL 4/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Obriga á empresa concessionária da linha férrea implantar e manter sistema de informação de horários em que as composições ferroviárias de carga trafegam em trechos urbanizados."
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2011
Autor:
Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Texto Original
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PL 5/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Brasil S.A."
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2011
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 477, de 15 de março de 2011
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PL 6/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza a desafetação de parte de área verde do Bairro Masterville."
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2011
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 478, de 07 de abril de 2011
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PL 7/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre diretrizes para a instituição do programa de coleta seletiva de resíduos eletrônicos."
Apresentação: 31 de Março de 2011
Autor:
GISELE PACITO
Texto Original
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PL 8/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a ampliação da licença maternidade e paternidade dos funcionários(as) de Sarzedo."
Apresentação: 31 de Março de 2011
Autor:
RODNEY COMBOY
MARIA JOSÉ
WILSON DO ESCOLAR
Texto Original
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PL 9/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Altera Lei 420/09 que disciplina o acordo de Resultados e o prêmio por produtividade no âmbito da Secretária Municipal de Educação."
Apresentação: 11 de Abril de 2011
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
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PL 10/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza abertura de Crédito especial (NUDECOJJ)."
Apresentação: 14 de Abril de 2011
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 486, de 14 de junho de 2011
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PL 11/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Institui o Programa Movimenta Sarzedo/MG."
Apresentação: 28 de Abril de 2011
Autor:
LEI
Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 482, de 14 de junho de 2011
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PL 12/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Cria o espaço da Juventude e determina outras providências."
Apresentação: 28 de Abril de 2011
Autor:
MARIA JOSÉ
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 483, de 14 de julho de 2011
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PL 13/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Cria o espaço Galeria da Fama."
Apresentação: 28 de Abril de 2011
Autor:
MARIA JOSÉ
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 484, de 14 de junho de 2011
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PL 14/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Institui a semana Municipal da Juventude."
Apresentação: 28 de Abril de 2011
Autor:
MARIA JOSÉ
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 489, de 04 de julho de 2011
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PL 15/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Institui a inclusão no formulário de ficha de atendimento (FA) utilizado pela rede pública de Saúde."
Apresentação: 12 de Maio de 2011
Autor:
GISELE PACITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 490, de 04 de julho de 2011
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PL 16/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Institui o Programa Combate á Violência doméstica contra crianças, adolescentes, idosos e mulheres."
Apresentação: 12 de Maio de 2011
Autor:
GISELE PACITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 491, de 04 de julho de 2011
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PL 17/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a declaração de utilidade pública Municipal."
Apresentação: 12 de Maio de 2011
Autor:
Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 485, de 14 de junho de 2011
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PL 18/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Altera a redação do art.1° da Lei n°76/99 que dá denominação ás Vias Públicas no Bairro Condomínio Sarzedo."
Apresentação: 26 de Maio de 2011
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 492, de 13 de julho de 2011
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PL 19/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução de Lei Orçamentária de 2012-LDO."
Apresentação: 26 de Maio de 2011
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 493, de 13 de maio de 2011
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PL 20/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza o executivo a conceder o direito real do uso do imóvel para a empresa SINALMIG."
Apresentação: 26 de Maio de 2011
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 479, de 06 de junho de 2011
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PL 21/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a conceder transferência do direito de uso de ECOBRÁS para ECOVITAL."
Apresentação: 26 de Maio de 2011
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 480, de 06 de junho de 2011
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PL 22/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem público para a empresa ESN ENGENGARIA."
Apresentação: 26 de Maio de 2011
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 481, de 06 de junho de 2011
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PL 23/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 89.400,00 e dá providências."
Apresentação: 22 de Junho de 2011
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 494, de 13 de julho de 2011
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PL 24/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Altera redação do art.1° da Lei n°452/10."
Apresentação: 22 de Junho de 2011
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 487, de 27 de junho de 2011
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PL 25/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Altera redação do art. 1° da Lei 451/2010."
Apresentação: 22 de Junho de 2011
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 488, de 27 de junho de 2011
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PL 26/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Concede isenção de IPTU á empresa CISER."
Apresentação: 22 de Junho de 2011
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
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PL 27/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Sarzedo/MG - APAE."
Apresentação: 11 de Agosto de 2011
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 495, de 26 de agosto de 2011
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PL 28/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Declara de utilidade pública o Sarzedo Esporte Clube."
Apresentação: 11 de Agosto de 2011
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 496, de 26 de agosto de 2011
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PL 29/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Altera a Lei 223/03 que dispõe sobre a política Municipal de Assistência Social."
Apresentação: 11 de Agosto de 2011
Autor:
WILSON DO ESCOLAR
LEI
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 497, de 12 de setembro de 2011
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PL 30/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dá denominação ás Vias públicas H e J no Bairro Serra Azul."
Apresentação: 11 de Agosto de 2011
Autor:
LEI
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 504, de 15 de setembro de 2011
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PL 31/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Concede gratificação pessoal, in natura, aos servidores Legislativo."
Apresentação: 11 de Agosto de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 507, de 15 de setembro de 2011
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PL 32/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a instituir anualmente feira do Livro."
Apresentação: 11 de Agosto de 2011
Autor:
Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 505, de 15 de setembro de 2011
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PL 33/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza a desafetação e cessão de direito de uso da parte de área verde n°2 no D.I Ecosteel."
Apresentação: 11 de Agosto de 2011
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 503, de 15 de setembro de 2011
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PL 34/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dá nova redação ao art.4° da Lei Complementar 346/2007, Conselho da Mulher."
Apresentação: 11 de Agosto de 2011
Autor:
GISELE PACITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 506, de 15 de setembro de 2011
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PL 35/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Abre Crédito Especial para concessão de auxílio alimentação para servidores da Câmara."
Apresentação: 25 de Agosto de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 502, de 12 de setembro de 2011
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PL 36/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza a realização de permuta de bens imóveis." Ciser para Lemnos."
Apresentação: 2 de Setembro de 2011
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 498, de 12 de setembro de 2011
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PL 37/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a conceder a cessão do direito real de uso de bem público Municipal."
Apresentação: 2 de Setembro de 2011
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 499, de 12 de setembro de 2011
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PL 38/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza a concede transferência do direito real de uso do imóvel da empresa HELUR para METIS."
Apresentação: 2 de Setembro de 2011
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 500, de 12 de setembro de 2011
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PL 39/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza o executivo a conceder direito real de uso de imóvel para a empresa ATACADISTA DE COCOS."
Apresentação: 2 de Setembro de 2011
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 501, de 12 de setembro de 2011
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PL 40/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Estabelece normas para exploração do comércio ambulante e dá providências."
Apresentação: 8 de Setembro de 2011
Autor:
LEI
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 508, de 04 de novembro de 2011
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PL 41/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Institui normas para o transporte público escolar gratuito destinado a alunos da rede pública municipal e estadual e dá outras providências."
Apresentação: 8 de Setembro de 2011
Autor:
WILSON DO ESCOLAR
Texto Original
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PL 42/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Institui normas para a política pública Municipal de recolhimento de animais domésticos abandonados."
Apresentação: 8 de Setembro de 2011
Autor:
Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 511, de 04 de novembro de 2011
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PL 43/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Institui o dia Municipal do Idoso no Município de Sarzedo."
Apresentação: 8 de Setembro de 2011
Autor:
GISELE PACITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 509, de 04 de novembro de 2011
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PL 44/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Institui a semana Interdisciplinar de Estudos sobre a importância do idoso e sua relação com os jovens na rede Municipal de Ensino de Sarzedo."
Apresentação: 8 de Setembro de 2011
Autor:
GISELE PACITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 510, de 04 de novembro de 2011
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PL 45/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a instituir anualmente a semana do Teatro em Sarzedo."
Apresentação: 29 de Setembro de 2011
Autor:
Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 512, de 08 de novembro de 2011
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PL 46/2011 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a instituir anualmente a Semana da Música em Sarzedo."
Apresentação: 29 de Setembro de 2011
Autor:
Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 513, de 08 de novembro de 2011
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