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PL 50/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Protocolo: 136/2025, Data Protocolo:
16/07/2025 -
Horário: 8:39:00
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 51/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Esportes (FME) de Sarzedo, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Protocolo: 137/2025, Data Protocolo:
16/07/2025 -
Horário: 8:37:00
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 52/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dá nome de "Rua Conceição Rosa de Souza" a via pública, sem denominação oficial, paralela à Rua João Lázaro e à Avenida Cemig, no município de Sarzedo/MG.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 138/2025, Data Protocolo:
29/07/2025 -
Horário: 13:53:00
Autor:
Vitinho
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 53/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dá nova redação ao caput do art. 1° e ao caput do art. 2° e parágrafo único, da Lei Municipal n° 981 de 14 de junho de 2024, que desafeta e autoriza a permuta de bens que relaciona no Bairro Santa Rosa, Sarzedo/MG."
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 139/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 14:06:01
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 54/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA COMO AMARAL JOSÉ BATISTA A PASSARELA SITUADA ENTRE OS BAIRROS RIACHO DA MATA E SERRA AZUL, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 141/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 14:12:49
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 55/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a proibição da utilização de som automotivo e de equipamentos de reprodução sonora portáteis, como caixa de som, em parques naturais e áreas ecológicas do Município de Sarzedo, e dá outras providência.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 142/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 11:59:53
Autor:
Tio Léo
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 56/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 647 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 144/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 14:58:00
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2025
Última Ação: Conforme ofício Gab:193/2025 retirado de pauta
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 57/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, ALÍNEA B DO ART. 40 E AO ART. 45 DA LEI N° 1035/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 145/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 15:01:00
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 58/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA A ALÍNEA "A" E REVOGA A ALÍNEA "B", AMBAS DO INCISO I DO ART. 3º DA LEI Nº 798/2020, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 146/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 15:01:00
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 59/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA O INCISO IV DO ART. 19 DA LEI Nº 912/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 151/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 15:02:00
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 60/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA A REDAÇAO DO CAPUT E DOS INCISOS I E II DO ART.13, BEM COMO DOS ARTS.15 E 17 DA LEI N°410, DE 28 DE ABRIL DE 2009, QUE CONTÉM O REGULAMENTO DO SISTEMA DE ESTÁGIO PROFISSIONALIZANTE NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 153/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 16:05:33
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 61/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO- TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 154/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 16:09:35
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 62/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Sarzedo a firmar convênio com o Sistema FAEMG/SENAR -Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais/ Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional de Minas Gerais, e dá outras providências."
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 156/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 17:16:19
Autor:
Estevam do América
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA CONFORME SOLICITADO NO OFÍCIO 109/2025. CONFORME ANEXO.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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PL 63/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a denominação do ginásio poliesportivo do bairro Santa Cecília - Sarzedo, e dá outras providências."
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 157/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 17:20:46
Autor:
Estevam do América
Rafa da Flora
Sara Paula
Tio Léo
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 64/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Centro-Dia no Município de Sarzedo/MG e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 158/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 11:07:00
Autor:
Rafa da Flora
Sara Paula
Tio Léo
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 65/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL (VTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 159/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 16:57:35
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 66/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina "Campo Paulo Roberto Pinheiro Salomão" o campo de futebol localizado no bairro Cachoeira, no município de Sarzedo-MG.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 167/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 11:29:00
Autor:
Vitinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2025
Última Ação: O autor da proposição, vereador Vitor Elidio Vespasiano Silva, protocolou, em 28/10/2025, o Ofício nº 153/2025, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 66/2025 da pauta de discussão e votação.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 67/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 853, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “CRIA O ‘PROGRAMA PRATA DA CASA’, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.”
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 170/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 15:27:00
Autor:
Tio Léo
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 68/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dá o nome de "Rua Vicente de Souza" à via pública, sem denominação oficial, paralela à rua Elói Cândido de Melo, bairro Brasília - Sarzedo/MG."
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 175/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 8:46:00
Autor:
Estevam do América
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 69/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui no calendário oficial do Município de Sarzedo/Mg a "Corrida e Caminhada Outubro Rosa" e a "Corrida e Caminhada Novembro Azul", e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 177/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 12:45:26
Autor:
Geovania Diretora
Sara Paula
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 70/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui o Programa Municipal de Incentivo ao transplante de Árvores Adultas Notoriamente Significativas no município de Sarzedo, visando a arborização de áreas públicas, a preservação ambiental e a criação de ambientes memoráveis às famílias doadoras.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 180/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 16:32:00
Autor:
Geovania Diretora
Rafa da Flora
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 71/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui o Programa Municipal de Monitoramento e Gestão das Árvores Urbanas no Município de Sarzedo e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 183/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 10:21:19
Autor:
Rafa da Flora
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 72/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (CAC)NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 187/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 16:38:57
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 73/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Nomeia como "Praça das Árvores " a área pública situada na interseção da Rua Campos Elísios com a Rua Olegário Maciel, no bairro Brasília, no Município de Sarzedo, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 190/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 14:27:31
Autor:
Paulo Geovani
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 74/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a disponibilização e o fornecimento do Medidor Contínuo de Glicose (MCG) a crianças e adolescentes com Diabetes Mellitus Tipo 1 no Município de Sarzedo e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 195/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 16:06:52
Autor:
Paulo Geovani
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Texto Original
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PL 75/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Institui, no âmbito do Município de Sarzedo, a realização da Gincana do Idoso durante a Semana Municipal do Idoso, em comemoração ao Dia do Idoso (1° de outubro), e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 199/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 12:01:50
Autor:
Dani do Topa Tudo
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
EMENDA nº 49 de 2025
Data Anexação: 22 de Outubro de 2025
Autor(es):
Dani do Topa Tudo
Texto Original
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PL 76/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: ACRESCENTA ANEXO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI N° 1.036, DE 01 DE JULHO DE 2025, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 204/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 10:45:00
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 77/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 206/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 10:45:00
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 78/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 210/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 10:45:00
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 79/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 662, DE 23 DE JUNHO DE 2015, QUE "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME NO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 211/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 10:52:00
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 80/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA A ALÍNEA "A" E ACRESCENTA A ALÍNEA "E" AO INCISO I, BEM COMO ALTERA O § 2º, TODOS DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.048, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 81/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui o "Dia Cultural do Rock" no âmbito do Município de Sarzedo/MG, a ser celebrado anualmente no dia 27 de setembro, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 212/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 15:55:00
Autor:
Vitinho
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 82/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre o reconhecimento e o registro do Grupo Teatral da Paróquia Santa Rosa de Lima, responsável pela encenação da Paixão e Morte de Cristo, como patrimônio histórico-cultural do Município de Sarzedo, e dá outras providências."
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 215/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 16:49:00
Autor:
Rafa da Flora
Tio Léo
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 83/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dá nova redação ao art. 2º, ao Anexo I, item B e ao anexo III, item II, da Lei Municipal nº 1.034 de 01 de julho de 2025, que desafeta e autoriza a permuta de bens que relaciona com a empresa Itaminas Comércio de Minérios S/A."
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 218/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 12:00:00
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 84/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Declara de utilidade pública "Verbo em Ação - Projetos Sociais" e dá outras providências".
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Estevam do América
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 85/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Institui, no âmbito do Município de Sarzedo, o Festival Gastronômico e Cultural Sarzedo Gourmet como evento oficial do calendário municipal e estabelece diretrizes de sustentabilidade, educação cultural, acessibilidade e valorização de artesãos e empreendedores locais."
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Dani do Topa Tudo
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
EMENDA nº 59 de 2025
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Dani do Topa Tudo
Texto Original
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PL 86/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Institui o Festival de Inverno de Sarzedo no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências".
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Dani do Topa Tudo
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Texto Original
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PL 87/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: "DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA, AOS §§1º E 2º DO ART. 1º, AO INCISO I DO ART. 7º, ALTERA O ANEXO I E ACRESCENTA O ANEXO II, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 623 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO COM POSTERIOR DOAÇÃO GRATUITA DE IMÓVEL QUE MENCIONA À EMPRESA BRUNO CÉSAR BEBIANO DE SOUZA-ME, VISANDO SUA INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PL 88/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: "AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO COM POSTERIOR DOAÇÃO COM ENCARGOS DOS LOTES 25 E 26 DA QUADRA 06 DO DISTRITO INDUSTRIAL BENJAMIM FERREIRA GUIMARÃES, À EMPRESA RS CONNECT ELETROCENTOS LTDA., COM A FINALIDADE DE SUA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2025
Texto Original
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PL 89/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: DESAFETA E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS, PARA REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES 16 DA QUADRA 42 E 23 DA QUADRA 41 DO BAIRRO SANTA ROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2025
Texto Original
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PL 90/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER O "DIREITO DE USO COM POSTERIOR DOAÇÃO COM ENCARGOS" DOS LOTES 11B E 11C DA QUADRA 05 DO DISTRITO INDUSTRIAL BENJAMIM FERREIRA GUIMARÃES, À EMPRESA AIR SOLUTION GASES LTDA, COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UNIDADE INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2025
Texto Original
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PL 91/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: “Inclui no Calendário Escolar do Município a Semana de Conscientização do Combate à Violência Doméstica, e dá outras providências.”
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Paulo Geovani
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
EMENDA nº 58 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Paulo Geovani
Texto Original
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PL 92/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO, DENOMINADO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO CENTRO OESTE DE INAS GERAIS - CIMMECO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 227/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 13:52:01
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Proposição incluída no Expediente para leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Texto Original
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PLC 1/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 17:06:54
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PLC 2/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: "Altera a composição do quadro de cargos do Município de Sarzedo, em consonância com a nova reforma administrativa municipal.”
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 2/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 17:08:00
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PLC 3/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: "DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO, REGISTRO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS, INCLUSIVE OS DIREITOS DE PESQUISAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, CONFORME PREVISÃO NO ART. 23, XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 15:53:05
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PLC 4/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Altera a Lei Complementar nº128/2018, que Instituiu o Plano de Cargos, carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Sarzedo (IPRES).
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo:
10/01/2025 -
Horário: 15:57:03
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PLC 5/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Altera a Lei nº 36, de 26 de outubro de 2005, que reestrutura o Fundo de Seguridade Social do Município de Sarzedo e dá outras providências).
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo:
10/01/2025 -
Horário: 16:03:15
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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PLC 6/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: "Concede isenção de IPTU para pessoas com deficiência intelectual e/ou TEA (Transtorno do Espectro Autista). Inserindo o inciso IX ao Artigo 48 da Lei Complementar nº 11 de 31 de dezembro de 1998, que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências."
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 13:33:07
Autor:
Tio Léo
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Conforme ofício 14/2025 proposição arquivada a pedido do autor.
Documentos Acessórios:
1
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PLC 7/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: "ATENDE AO DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL QUANTO AO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 78/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 13:16:34
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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