Matérias da Ordem do Dia (14ª Reunião Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 94
Turno: Segundo
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 2 |
PARECER nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI 48/2025 DÁ NOME DE "RUA EUGÊNIO SOARES DA SILVA" À VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SARZEDO-MG - - |
Não há resultado |
| 3 |
Dá nome de "Rua Eugênio Soares da Silva" à via pública localizada no bairro Brasília, no município de Sarzedo-MG. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 4 |
PARECER nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI 49/2025 DÁ NOME DE "RUA JÚLIO CÉSAR ROSA DO AMARAL" A ATUAL RUA R, LOCALIZADA NO BAIRRO SERRA AZUL, MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG - - |
Não há resultado |
| 5 |
Dá nome de "Rua Júlio César Rosa do Amaral" a atual Rua R, localizada no bairro Serra Azul, município de Sarzedo/MG. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 6 |
PARECER nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA CCJ REFRENTE AO PROJETI DE LEI 52/2025 DÁ NOME DE "RUA CONCEIÇÃO ROSA DE SOUZA" A VIA PÚBLICA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, PARALELA À RUA JOÃO LÁZARO E À AVENIDA CEMIG, NO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG - - |
Não há resultado |
| 7 |
Dá nome de "Rua Conceição Rosa de Souza" a via pública, sem denominação oficial, paralela à Rua João Lázaro e à Avenida Cemig, no município de Sarzedo/MG. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 8 |
PARECER nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL, CSP - COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA COM 01 EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 19/2025 Altera a Resolução 01, de 27 de fevereiro de 2025, que "REVOGA A RESOLUÇÃO N° 07/2021 E INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DESTAQUE DO ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 9 |
EMENDA 01 AO PL Nº 19/2025 - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 127
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Resolução 01, de 27 de fevereiro de 2025, que "REVOGA A RESOLUÇÃO N° 07/2021 E INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DESTAQUE DO ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Inaiara Benício
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita a implantação de faixa de pedestres na Avenida São Lucas, em frente à entrada do Parque Natural Municipal Cachoeira de Sarzedo. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA Durante a apreciação do Requerimento nº 90/2025, ocorreu uma queda de energia elétrica no Plenário, impossibilitando a utilização do sistema eletrônico de votação (SAPL). Diante da situação, e com o objetivo de não prejudicar o andamento da sessão, o Plenário deliberou, com aprovação da maioria dos vereadores presentes, que exclusivamente para este requerimento a votação seria realizada de forma alternativa, consistindo em permanecerem assentados aqueles que fossem favoráveis à proposição. Seguindo tal critério, todos os vereadores presentes permaneceram assentados, registrando-se, assim, a aprovação do Requerimento por 8 (oito) votos favoráveis. |
| 12 |
Requer que seja solicitado ao Poder Executivo a implantação de Curso Preparatório para o ENEM, com acesso gratuito, visando beneficiar estudantes de baixa renda, oriundos da rede pública de ensino, jovens e adultos do nosso município. - - |
Não há resultado | |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Geovania Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja encaminhado ao poder executivo municipal proposta para implantação do projeto "Impulso Digital - Laboratório de Mídia e Oportunidades" no Centro de Qualificação Profissional. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Requer que seja solicitado ao Poder Executivo a criação e implementação do programa "Remédio em Casa" no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Sarzedo/MG. - - |
Não há resultado | |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Inaiara Benício
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de relação das modalidades esportivas ofertadas no município e sugestão de divulgação nas redes sociais da Secretaria de Esportes e Turismo. - - |
Não há resultado |