1 - PROJETO DE LEI nº 33 de 2025
Turno: Segundo
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Número de Protocolo: 94
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"DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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2 - PARECER nº 72 de 2025
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
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PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI 48/2025 DÁ NOME DE "RUA EUGÊNIO SOARES DA SILVA" À VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SARZEDO-MG
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Matéria não lida
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3 - PROJETO DE LEI nº 48 de 2025
Turno: Único
Autor: Vitinho
Número de Protocolo: 134
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Dá nome de "Rua Eugênio Soares da Silva" à via pública localizada no bairro Brasília, no município de Sarzedo-MG.
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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4 - PARECER nº 73 de 2025
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
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PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI 49/2025 DÁ NOME DE "RUA JÚLIO CÉSAR ROSA DO AMARAL" A ATUAL RUA R, LOCALIZADA NO BAIRRO SERRA AZUL, MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG
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Matéria não lida
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5 - PROJETO DE LEI nº 49 de 2025
Turno: Único
Autor: Vitinho
Número de Protocolo: 135
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Dá nome de "Rua Júlio César Rosa do Amaral" a atual Rua R, localizada no bairro Serra Azul, município de Sarzedo/MG.
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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6 - PARECER nº 74 de 2025
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
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PARECER DA CCJ REFRENTE AO PROJETI DE LEI 52/2025 DÁ NOME DE "RUA CONCEIÇÃO ROSA DE SOUZA" A VIA PÚBLICA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, PARALELA À RUA JOÃO LÁZARO E À AVENIDA CEMIG, NO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG
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Matéria não lida
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7 - PROJETO DE LEI nº 52 de 2025
Turno: Único
Autor: Vitinho
Número de Protocolo: 138
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Dá nome de "Rua Conceição Rosa de Souza" a via pública, sem denominação oficial, paralela à Rua João Lázaro e à Avenida Cemig, no município de Sarzedo/MG.
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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8 - PARECER nº 75 de 2025
Autores: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL, CSP - COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
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PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA COM 01 EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 19/2025 Altera a Resolução 01, de 27 de fevereiro de 2025, que "REVOGA A RESOLUÇÃO N° 07/2021 E INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DESTAQUE DO ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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9 - EMENDA nº 37 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
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EMENDA 01 AO PL Nº 19/2025
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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10 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 19 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 127
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Altera a Resolução 01, de 27 de fevereiro de 2025, que "REVOGA A RESOLUÇÃO N° 07/2021 E INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DESTAQUE DO ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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PROPOSIÇÃO APROVADA
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11 - REQUERIMENTO nº 90 de 2025
Turno: Único
Autor: Inaiara Benício
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Solicita a implantação de faixa de pedestres na Avenida São Lucas, em frente à entrada do Parque Natural Municipal Cachoeira de Sarzedo.
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PROPOSIÇÃO APROVADA
Obs.: Durante a apreciação do Requerimento nº 90/2025, ocorreu uma queda de energia elétrica no Plenário, impossibilitando a utilização do sistema eletrônico de votação (SAPL). Diante da situação, e com o objetivo de não prejudicar o andamento da sessão, o Plenário deliberou, com aprovação da maioria dos vereadores presentes, que exclusivamente para este requerimento a votação seria realizada de forma alternativa, consistindo em permanecerem assentados aqueles que fossem favoráveis à proposição. Seguindo tal critério, todos os vereadores presentes permaneceram assentados, registrando-se, assim, a aprovação do Requerimento por 8 (oito) votos favoráveis.
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12 - REQUERIMENTO nº 92 de 2025
Turno: Único
Autor: Vitinho
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Requer que seja solicitado ao Poder Executivo a implantação de Curso Preparatório para o ENEM, com acesso gratuito, visando beneficiar estudantes de baixa renda, oriundos da rede pública de ensino, jovens e adultos do nosso município.
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Matéria não votada
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13 - REQUERIMENTO nº 94 de 2025
Turno: Único
Autor: Geovania Diretora
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Requer que seja encaminhado ao poder executivo municipal proposta para implantação do projeto "Impulso Digital - Laboratório de Mídia e Oportunidades" no Centro de Qualificação Profissional.
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Matéria não votada
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15 - REQUERIMENTO nº 93 de 2025
Turno: Único
Autor: Vitinho
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Requer que seja solicitado ao Poder Executivo a criação e implementação do programa "Remédio em Casa" no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Sarzedo/MG.
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Matéria não votada
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16 - REQUERIMENTO nº 91 de 2025
Turno: Único
Autor: Inaiara Benício
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Solicitação de relação das modalidades esportivas ofertadas no município e sugestão de divulgação nas redes sociais da Secretaria de Esportes e Turismo.
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Matéria não votada
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