Lei-PE nº 1.063, de 01 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1063
Ano
2025
Data
01/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/12/2025
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DE SARZEDO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reconhece a relevância cultural da manifestação "Encenação da Paixão e Morte de Cristo" para fins de instrução do processo de Registro como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Sarzedo.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica