PROJETO DE LEI nº 79 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
79
Data de Apresentação
07/10/2025
Número do Protocolo
211
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 662, DE 23 DE JUNHO DE 2015, QUE "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME NO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada