PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
27/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Altera a Lei nº 36, de 26 de outubro de 2005, que Reestrutura o Fundo de Seguridade Social do Município de Sarzedo e dá outras providências".
Indexação
Observação