Matérias da Ordem do Dia (20ª Reunião Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INSERE O CAPÍTULO IV-A E OS ARTS.153-A E 153-B NA LEI COMPLEMENTAR N°5, DE 20 DE JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa Municipal de Incentivo ao transplante de Árvores Adultas Notoriamente Significativas no município de Sarzedo, visando a arborização de áreas públicas, a preservação ambiental e a criação de ambientes memoráveis às famílias doadoras.

Institui o Programa Municipal de Monitoramento e Gestão das Árvores Urbanas no Município de Sarzedo e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (CAC)NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO.

"Dispõe sobre o reconhecimento e o registro do Grupo Teatral da Paróquia Santa Rosa de Lima, responsável pela encenação da Paixão e Morte de Cristo, como patrimônio histórico-cultural do Município de Sarzedo, e dá outras providências."

"Dá nova redação ao art. 2º, ao Anexo I, item B e ao anexo III, item II, da Lei Municipal nº 1.034 de 01 de julho de 2025, que desafeta e autoriza a permuta de bens que relaciona com a empresa Itaminas Comércio de Minérios S/A."

PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 23/2025.

EMENDA SUBSTITUTIVA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 23/2025.

"Dispõe sobre a proibição de inauguração e ou entrega de obras públicas inacabadas, ou que não estejam em condições de atender aos fins a que se destinam".

PARECER DA CCJ E DA COMISSÃO DE SAÚDE REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 26/2025.

EMENDA 02 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 26/2025 Estabelece normas para a divulgação de link dos pacientes do (SUS) que aguardam por consulta e cirurgias eletivas no âmbito do município de Sarzedo, Minas Gerais.

"Torna obrigatória a divulgação das listas de pacientes do sistema único de saúde (SUS) que aguardam exames especializados e cirurgias eletivas no âmbito o município de Sarzedo, Minas Gerais."

PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 65/2025.

EMENDA 01 (ADITIVA) AO PROJETO DE LEI Nº 65/2025 -

Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 65/2025, que “Institui a Política Municipal de Utilização Sustentável dos Veículos de Tração Animal (VTA) e dá outras providências”, bem como promove a renumeração dos artigos subsequentes.

EMENDA 02 (Modificativa) AO PROJETO DE LEI Nº 65/2025

“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL (VTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PARECER DE TODAS AS COMISSÕES PERMANENTES REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 76/2025.

ACRESCENTA ANEXO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI N° 1.036, DE 01 DE JULHO DE 2025, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

PARECER DE TODAS AS COMISSÕES PERMANENTES REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 77/2025

EMENDAS IMPOSITIVAS 01 A 66, DE AUTORIA DOS VEREADORES DANIELA CRISTINA TEIXEIRA SALLES, GEOVANIA APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS, INAIARA BENÍCIO LIMA, JOSÉ ESTEVAM LOURENÇO NETO, LEANDRO ANTÔNIO DE CASTRO, PAULO GEOVANI BARBOSA PEREIRA, RAFAEL SOUZA PARREIRA DAS CHAGAS, SARA PAULA DO NASCIMENTO CAMPOS E VITOR ELIDIO VESPASIANO SILVA, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 77/2025.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

PARECER DE TODAS AS COMISSÕES PERMANENTES REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 78/2025.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029.

PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE CULTURA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 81/2025.

Institui o "Dia Cultural do Rock" no âmbito do Município de Sarzedo/MG, a ser celebrado anualmente no dia 27 de setembro, e dá outras providências.

PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 84/2025.

"Declara de utilidade pública "Verbo em Ação - Projetos Sociais" e dá outras providências".

PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 87/2025.

Emenda n° 01 ao Projeto de Lei 87/2025

"DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA, AOS §§1º E 2º DO ART. 1º, AO INCISO I DO ART. 7º, ALTERA O ANEXO I E ACRESCENTA O ANEXO II, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 623 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO COM POSTERIOR DOAÇÃO GRATUITA DE IMÓVEL QUE MENCIONA À EMPRESA BRUNO CÉSAR BEBIANO DE SOUZA-ME, VISANDO SUA INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS".

"DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA, AOS §§1º E 2º DO ART. 1º, AO INCISO I DO ART. 7º, ALTERA O ANEXO I E ACRESCENTA O ANEXO II, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 623 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO COM POSTERIOR DOAÇÃO GRATUITA DE IMÓVEL QUE MENCIONA À EMPRESA BRUNO CÉSAR BEBIANO DE SOUZA-ME, VISANDO SUA INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS".

PARECER DA CCJ REFERENTE À PROPOSIÇÃO MOÇÃO Nº 20/2025

"MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À ORGANIZAÇÃO OJJAMPS (ORGANIZACAO ESPORTE JIU - JITSU E ARTES MARCIAIS PARA TODOS) E EQUIPE PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL E ESPORTIVO DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG."

PARECER DA CCJ REFERENTE À PROPOSIÇÃO MOÇÃO Nº 22/2025

"Moção de Aplausos e Congratulações à senhora Karen Silva Brandão, autora do livro "A Infância Que Me Roubaram: No Coração da Dor, a Força de Renascer", pelo lançamento de sua obra literária e por sua trajetória marcada pela superação, coragem e compromisso."

Solicita a implantação de uma academia ao ar livre, próxima à quadra de esportes localizada na Rua Yolanda Barbosa, Bairro Brasília, Sarzedo-MG.