Resumo (20ª Reunião Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.

"Institui o novo Código Tributário do município de Sarzedo/MG e dá outras providências."

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL A DOAÇÕES PARA O TERCEIRO SETOR NO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO COM POSTERIOR DOAÇÃO COM ENCARGOS DOS LOTES 25 E 26 DA QUADRA 06 DO DISTRITO INDUSTRIAL BENJAMIM FERREIRA GUIMARÃES, À EMPRESA RS CONNECT ELETROCENTOS LTDA., COM A FINALIDADE DE SUA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DESAFETA E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS, PARA REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES 16 DA QUADRA 42 E 23 DA QUADRA 41 DO BAIRRO SANTA ROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER O "DIREITO DE USO COM POSTERIOR DOAÇÃO COM ENCARGOS" DOS LOTES 11B E 11C DA QUADRA 05 DO DISTRITO INDUSTRIAL BENJAMIM FERREIRA GUIMARÃES, À EMPRESA AIR SOLUTION GASES LTDA, COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UNIDADE INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Inclui no Calendário Escolar do Município a Semana de Conscientização do Combate à Violência Doméstica, e dá outras providências.”

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ PEDRO ALVES.

NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 32/2025.

CONCEDE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO AO BARCELONA FUTEBOL CLUBE SARZEDO.

NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 33/2025.

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SRA. FERNANDA GALVÃO DA SILVA".

NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 34/2025.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA AMANTINA DOS SANTOS PATROCÍNIO.

NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 35/2025.

Moção de Aplausos e congratulações ao senhor Guilherme Augusto Campos Nogueira, em reconhecimento à sua inspiradora trajetória de dedicação e compromisso com o serviço público em nosso município desde fevereiro de 2013.

Requeremos, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 194, § 5° do Regimento Interno desta Casa, apreciação em regime de urgência, em primeiro e segundo turnos, com dispensa de interstício, da seguinte matéria: Projeto de Lei n° 87/2025, de autoria do Poder Executivo, que "DA NOVA REDAÇÃO À EMENTA, AOS §§1° E 2° DO ART. 1°, AO INCISO I DO ART. 7°, ALTERA O ANEXO I E ACRESCENTA O ANEXO II, TODOS DA LEI MUNICIPAL N° 623 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO COM POSTERIOR DOAÇÃO GRATUITA DE IMÓVEL QUE MENCIONA À EMPRESA BRUNO CÉSAR BEBIANO DE SOUZA-ME, VISANDO SUA INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DA PROVIDÊNCIAS". Esse projeto foi lido em Plenário, durante a 19ª Sessão Ordinária, realizada em 13 de novembro de 2025.

INSERE O CAPÍTULO IV-A E OS ARTS.153-A E 153-B NA LEI COMPLEMENTAR N°5, DE 20 DE JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa Municipal de Incentivo ao transplante de Árvores Adultas Notoriamente Significativas no município de Sarzedo, visando a arborização de áreas públicas, a preservação ambiental e a criação de ambientes memoráveis às famílias doadoras.

Institui o Programa Municipal de Monitoramento e Gestão das Árvores Urbanas no Município de Sarzedo e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (CAC)NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO.

"Dispõe sobre o reconhecimento e o registro do Grupo Teatral da Paróquia Santa Rosa de Lima, responsável pela encenação da Paixão e Morte de Cristo, como patrimônio histórico-cultural do Município de Sarzedo, e dá outras providências."

"Dá nova redação ao art. 2º, ao Anexo I, item B e ao anexo III, item II, da Lei Municipal nº 1.034 de 01 de julho de 2025, que desafeta e autoriza a permuta de bens que relaciona com a empresa Itaminas Comércio de Minérios S/A."

PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 23/2025.

EMENDA SUBSTITUTIVA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 23/2025.

"Dispõe sobre a proibição de inauguração e ou entrega de obras públicas inacabadas, ou que não estejam em condições de atender aos fins a que se destinam".

PARECER DA CCJ E DA COMISSÃO DE SAÚDE REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 26/2025.

EMENDA 02 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 26/2025 Estabelece normas para a divulgação de link dos pacientes do (SUS) que aguardam por consulta e cirurgias eletivas no âmbito do município de Sarzedo, Minas Gerais.

"Torna obrigatória a divulgação das listas de pacientes do sistema único de saúde (SUS) que aguardam exames especializados e cirurgias eletivas no âmbito o município de Sarzedo, Minas Gerais."

PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 65/2025.

EMENDA 01 (ADITIVA) AO PROJETO DE LEI Nº 65/2025 - Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 65/2025, que “Institui a Política Municipal de Utilização Sustentável dos Veículos de Tração Animal (VTA) e dá outras providências”, bem como promove a renumeração dos artigos subsequentes.

EMENDA 02 (Modificativa) AO PROJETO DE LEI Nº 65/2025

“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL (VTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PARECER DE TODAS AS COMISSÕES PERMANENTES REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 76/2025.

ACRESCENTA ANEXO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI N° 1.036, DE 01 DE JULHO DE 2025, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

PARECER DE TODAS AS COMISSÕES PERMANENTES REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 77/2025

EMENDAS IMPOSITIVAS 01 A 66, DE AUTORIA DOS VEREADORES DANIELA CRISTINA TEIXEIRA SALLES, GEOVANIA APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS, INAIARA BENÍCIO LIMA, JOSÉ ESTEVAM LOURENÇO NETO, LEANDRO ANTÔNIO DE CASTRO, PAULO GEOVANI BARBOSA PEREIRA, RAFAEL SOUZA PARREIRA DAS CHAGAS, SARA PAULA DO NASCIMENTO CAMPOS E VITOR ELIDIO VESPASIANO SILVA, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 77/2025.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

PARECER DE TODAS AS COMISSÕES PERMANENTES REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 78/2025.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029.

PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE CULTURA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 81/2025.

Institui o "Dia Cultural do Rock" no âmbito do Município de Sarzedo/MG, a ser celebrado anualmente no dia 27 de setembro, e dá outras providências.

PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 84/2025.

"Declara de utilidade pública "Verbo em Ação - Projetos Sociais" e dá outras providências".

PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 87/2025.

Emenda n° 01 ao Projeto de Lei 87/2025

"DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA, AOS §§1º E 2º DO ART. 1º, AO INCISO I DO ART. 7º, ALTERA O ANEXO I E ACRESCENTA O ANEXO II, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 623 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO COM POSTERIOR DOAÇÃO GRATUITA DE IMÓVEL QUE MENCIONA À EMPRESA BRUNO CÉSAR BEBIANO DE SOUZA-ME, VISANDO SUA INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS".

"DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA, AOS §§1º E 2º DO ART. 1º, AO INCISO I DO ART. 7º, ALTERA O ANEXO I E ACRESCENTA O ANEXO II, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 623 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO COM POSTERIOR DOAÇÃO GRATUITA DE IMÓVEL QUE MENCIONA À EMPRESA BRUNO CÉSAR BEBIANO DE SOUZA-ME, VISANDO SUA INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS".

PARECER DA CCJ REFERENTE À PROPOSIÇÃO MOÇÃO Nº 20/2025

"MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À ORGANIZAÇÃO OJJAMPS (ORGANIZACAO ESPORTE JIU - JITSU E ARTES MARCIAIS PARA TODOS) E EQUIPE PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL E ESPORTIVO DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG."

PARECER DA CCJ REFERENTE À PROPOSIÇÃO MOÇÃO Nº 22/2025

"Moção de Aplausos e Congratulações à senhora Karen Silva Brandão, autora do livro "A Infância Que Me Roubaram: No Coração da Dor, a Força de Renascer", pelo lançamento de sua obra literária e por sua trajetória marcada pela superação, coragem e compromisso."

Solicita a implantação de uma academia ao ar livre, próxima à quadra de esportes localizada na Rua Yolanda Barbosa, Bairro Brasília, Sarzedo-MG.