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Lei Complementar-PE nº 5, de 20 de janeiro de 1997

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

PODER EXECUTIVO - PE

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

5

Ano

1997

Data

20/01/1997

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

20/01/1997

Veículo de Publicação

DIÁRIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

39

Texto Original

lc_05-1997.pdf

Ementa

Dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Cível do Município de Sarzedo.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PE nº 34, de 30 de setembro de 2005
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PE nº 53, de 01 de dezembro de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PE nº 59, de 04 de julho de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PE nº 72, de 12 de julho de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PE nº 84, de 02 de junho de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PE nº 119, de 15 de dezembro de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PE nº 125, de 19 de outubro de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PE nº 130, de 15 de março de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PE nº 144, de 15 de março de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PE nº 151, de 17 de dezembro de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PE nº 153, de 29 de dezembro de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PE nº 154, de 01 de abril de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PE nº 165, de 19 de dezembro de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PE nº 172, de 15 de setembro de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PE nº 173, de 16 de novembro de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PE nº 178, de 02 de maio de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PE nº 179, de 03 de julho de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PE nº 191, de 30 de junho de 2025
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PE nº 189, de 30 de junho de 2025
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PE nº 194, de 30 de setembro de 2025
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI