Lei Complementar-PE nº 84, de 02 de junho de 2014
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
84
Ano
2014
Data
02/06/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
02/06/2014
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
35
Texto Original
Ementa
"Cria, extingue, e regula atribuições de cargos alterando os anexos C e D do art.5° da Lei Complementar 56 e 06 de Junho de 2011, anexo A da Lei Complementar 57 de 06 de Junho de 2011 alterada pela Lei Complementar 62 de 19 de dezembro de 2011, cria o art.81-A, da Lei Complementar 05 de janeiro de 1997 na parte que menciona e dá outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
- Declara Associação como utilidade pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica