Lei Complementar-PE nº 130, de 15 de março de 2019
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
130
Ano
2019
Data
15/03/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
15/03/2019
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
"Insere na lei complementar N° 05 de 3, de janeiro de 1997 que dispõe sobre estatuto dos servidores públicos do município de Sarzedo, o titulo X-A (do processo seletivo publico), bem como, os artigos 210-A até 210-G" e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Assuntos
- Declara Associação como utilidade pública
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