Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
MVPL 1/2021 - MENSAGEM DE VETO A PROPOSIÇÃO DE LEI
Ementa: Mensagem 01/2021 que encaminha o VETO INTEGRAL quanto a PROPOSIÇÃO de LEI 21/2020; que, “Dispõe sobre a alteração ao artigo 2º da Lei nº 731/2018 e dá outras providências”. Autor – Poder Executivo.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2021
Protocolo: 9/2021, Data Protocolo:
13/01/2021 -
Horário: 12:27:42
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
|
|
MVPL 2/2021 - MENSAGEM DE VETO A PROPOSIÇÃO DE LEI
Ementa: Oficio Mensagem 05/2021 do Poder Executivo enviando o VETO TOTAL a Proposição de Lei 05/2021 “Dispõe sobre a publicação na internet da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas e exames, nos estabelecimentos da Rede Pública de saúde do Município de Sarzedo e dá outras providências”.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Protocolo: 36/2021, Data Protocolo:
22/03/2021 -
Horário: 10:27:00
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
Texto Original
|
|
MVPL 3/2021 - MENSAGEM DE VETO A PROPOSIÇÃO DE LEI
Ementa: Oficio Mensagem 06/2021 do Poder Executivo enviando o VETO TOTAL a Proposição de Lei 06/2021 “Altera a Lei 637/2014 e das outras providências”;
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 50/2021, Data Protocolo:
23/03/2021 -
Horário: 15:03:00
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2021
Texto Original
|
|
MVPL 4/2021 - MENSAGEM DE VETO A PROPOSIÇÃO DE LEI
Ementa: Mensagem de veto integral da proposição de lei 32/2021 "Dispõe sobre a criação do Programa de Conectividade Municipal para as escolas públicas no Município de Sarzedo/MG."
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Protocolo: 298/2021, Data Protocolo:
20/09/2021 -
Horário: 10:54:12
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2021
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
|
|
PL 1/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera a denominação do Projeto UMA CRIANÇA, UMA ÁRVORE e o artigo 1º da Lei 630/2014`` e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2021
Protocolo: 8/2021, Data Protocolo:
13/01/2021 -
Horário: 12:19:42
Autor:
Zu
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2021
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 803, de 03 de março de 2021
|
|
PL 2/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a alteração de cargos de provimento em comissão e recrutamento amplo da Câmara Municipal de Sarzedo, modifica o organograma hierárquico do art. 3º da Lei nº 631/2014 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Autor:
Estevam do América
Marquinho da Civil
Sargento Gilberto
Zu
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 802, de 05 de fevereiro de 2021
|
|
PL 3/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Renomeia logradouro público municipal que menciona e dá outras providências
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
Zu
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2021
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 804, de 05 de março de 2021
|
|
PL 4/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a implementar a gratuidade nos transportes públicos de passageiros às pessoas maiores de 60 (sessenta) anos, na forma que especifica."
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
Marquinho da Civil
Bigode do Riacho da Mata
Estevam do América
Sargento Gilberto
Zu
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2021
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 809, de 22 de março de 2021
|
|
PL 5/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a publicação na internet da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas e exames, nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de Sarzedo e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
Estevam do América
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Parecer pela manutenção do veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
Texto Original
|
|
PL 6/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera a Lei nº 637/2014 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
Zu
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Parecer pela manutenção do veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Texto Original
|
|
PL 7/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Torna obrigatória a prestação de socorro aos animais atropelados pelo atropelador no âmbito do município de Sarzedo, na forma que menciona.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
Dani do Topa Tudo
Estevam do América
Gaby Valeska
Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2021
Texto Original
|
|
PL 8/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui no calendário oficial do município de Sarzedo o "Janeiro Branco", mês dedicado à conscientização e difusão da saúde mental e emocional.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
Gaby Valeska
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2021
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 805, de 05 de março de 2021
|
|
PL 9/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: “Altera a lei nº 731/2018 e dá outras providências”
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2021
Texto Original
|
|
PL 10/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dá denominação ao Unidade Básica de Saúde - UBS localizado no Bairro Imaculada Conceição, neste Município".
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2021
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 808, de 16 de março de 2021
|
|
PL 11/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza o município de Sarzedo a implantar as Práticas Integrativas e Complementares pelo SUS".
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Gaby Valeska
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2021
Texto Original
|
|
PL 12/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no Bairro Master Ville, município de Sarzedo."
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Gaby Valeska
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2021
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 807, de 16 de março de 2021
|
|
PL 13/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dá denominação a Escola localizada no Bairro Masterville, neste Município".
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Sargento Gilberto
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Março de 2021
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 806, de 15 de março de 2021
|
|
PL 14/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre pagamentos de tributos em atraso, e dá providências".
Apresentação: 5 de Março de 2021
Protocolo: 13/2021, Data Protocolo:
04/03/2021 -
Horário: 14:02:00
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 811, de 12 de abril de 2021
|
|
PL 15/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre denominação de Praça Pública localizada no Bairro Masterville, município de Sarzedo".
Apresentação: 5 de Março de 2021
Protocolo: 14/2021, Data Protocolo:
05/03/2021 -
Horário: 8:52:00
Autor:
Zu
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Março de 2021
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 810, de 29 de março de 2021
|
|
PL 16/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a instalação nas praças, parques e áreas municipais brinquedos desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais no âmbito do município de Sarzedo/MG e dá outras providências".
Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 15/2021, Data Protocolo:
08/03/2021 -
Horário: 14:42:00
Autor:
Dani do Topa Tudo
Estevam do América
Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 818, de 24 de maio de 2021
|
|
PL 17/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: “Dispõe sobre a implantação de acesso à internet via wi-fi, pelos usuários das unidades de saúde da cidade de Sarzedo”.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 16/2021, Data Protocolo:
09/03/2021 -
Horário: 9:03:00
Autor:
Estevam do América
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 812, de 16 de abril de 2021
|
|
PL 18/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: “Dispõe sobre a implantação da prática de educação física adaptada nas escolas da rede municipal de educação na cidade de Sarzedo”.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 17/2021, Data Protocolo:
09/03/2021 -
Horário: 9:03:00
Autor:
Estevam do América
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2021
Texto Original
|
|
PL 19/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Institui no Município de Sarzedo a Política de Práticas Integrativas e Complementares no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências".
Apresentação: 10 de Março de 2021
Protocolo: 18/2021, Data Protocolo:
09/03/2021 -
Horário: 17:00:00
Autor:
Gaby Valeska
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 813, de 16 de abril de 2021
|
|
PL 20/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre denominação do Horto Florestal do bairro Planalto localizado no Município de Sarzedo".
Apresentação: 25 de Março de 2021
Protocolo: 30/2021, Data Protocolo:
22/03/2021 -
Horário: 15:34:00
Autor:
Dani do Topa Tudo
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 814, de 16 de abril de 2021
|
|
PL 21/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Determina a obrigatoriedade de utilização de lâmpadas de LED na iluminação de novos loteamentos, condomínios no município de Sarzedo e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2021
Protocolo: 31/2021, Data Protocolo:
23/03/2021 -
Horário: 9:05:00
Autor:
Dani do Topa Tudo
Estevam do América
Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Sargento Gilberto
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 816, de 05 de maio de 2021
|
|
PL 22/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei 22/2021 "Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como, de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Sarzedo e dá outras providências ", de autoria da vereadora Daniela Cristina Teixeira Salles e do Vereador Rodrigo Antônio Ferretti.
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 40/2021, Data Protocolo:
25/03/2021 -
Horário: 15:57:00
Autor:
Dani do Topa Tudo
Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2021
Texto Original
|
|
PL 23/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei 23/2021 “Institui o programa MEDICAMENTO EM CASA e dá outras providências”, de autoria do vereador Marcos Antônio de Almeida.
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 41/2021, Data Protocolo:
31/03/2021 -
Horário: 13:10:00
Autor:
Marquinho da Civil
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Junho de 2021
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2021
Última Ação: PROMULGADA PELO PRESIDENTE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 819, de 09 de junho de 2021
|
|
PL 24/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei 24/2021 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de informações sobre a vacinação da população de Sarzedo contra a Covid-19 e dá outras providências ”, de autoria da vereadora Gabriele Valeska Henriques.
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 42/2021, Data Protocolo:
06/04/2021 -
Horário: 15:57:00
Autor:
Gaby Valeska
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 817, de 07 de maio de 2021
|
|
PL 25/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a acareação da entrega de titulo de de honra ao mérito a todos os profissionais da Secretaria de Saúde* do município de Sarzedo e dá outras providências".
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 51/2021, Data Protocolo:
08/04/2021 -
Horário: 9:28:00
Autor:
Bigode do Riacho da Mata
Dani do Topa Tudo
Estevam do América
Gaby Valeska
Marquinho da Civil
Pastor Edmilson
Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Sargento Gilberto
Zu
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2021
Texto Original
|
|
PL 26/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza o município de Sarzedo a criar a "Casa-abrigo" que dispõe sobre condições mínimas para a oferta e manutenção de serviço de acolhimento de mulheres e seus dependentes em situação de violência doméstica e familiar".
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 52/2021, Data Protocolo:
09/04/2021 -
Horário: 11:28:00
Autor:
Estevam do América
Marquinho da Civil
Sargento Gilberto
Zu
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2021
Texto Original
|
|
PL 27/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade em destinar áreas para estacionamento de bicicletas em locais públicos de grande afluxo".
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 53/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 11:27:00
Autor:
Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Julho de 2021
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 823, de 14 de julho de 2021
|
|
PL 28/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde".
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 54/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 16:02:00
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 815, de 22 de abril de 2021
|
|
PL 29/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Institui no município de Sarzedo a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista -TEA, bem como sua carteira de identificação (CIPTEA)".
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 55/2021, Data Protocolo:
19/04/2021 -
Horário: 13:58:00
Autor:
Gaby Valeska
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Julho de 2021
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 824, de 14 de julho de 2021
|
|
PL 30/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a instituição do procedimento de notificação compulsória da violência contra mulher, à criança e ou idoso dos serviços de Saúde públicos e privados no âmbito do município de Sarzedo e dá outras providências".
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 56/2021, Data Protocolo:
19/04/2021 -
Horário: 13:59:00
Autor:
Gaby Valeska
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2021
Texto Original
|
|
PL 31/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2022 e dá outras providências”
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 178/2021, Data Protocolo:
12/05/2021 -
Horário: 14:32:00
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2021
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 822, de 30 de junho de 2021
|
|
PL 32/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação-CACS-FUNDEB,em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113,de 25 de Dezembro de 2020".
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 180/2021, Data Protocolo:
17/05/2021 -
Horário: 13:36:17
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2021
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 821, de 28 de junho de 2021
|
|
PL 33/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Denomina de Rua Alcides Martins Neto, a Rua B localizada no Bairro Central Park no Município de Sarzedo".
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Protocolo: 181/2021, Data Protocolo:
24/05/2021 -
Horário: 8:02:00
Autor:
Marquinho da Civil
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Junho de 2021
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 820, de 15 de junho de 2021
|
|
PL 34/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: " Institui a Politica de sanitização de ambientes públicos no Município de Sarzedo".
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Protocolo: 182/2021, Data Protocolo:
24/05/2021 -
Horário: 11:40:00
Autor:
Marquinho da Civil
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 827, de 09 de agosto de 2021
|
|
PL 35/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Institui o programa de fornecimento de de absorventes higiênicos (PFAH) a estudantes de escolas públicas, bem como mulheres de baixa renda e da outras providências"
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 184/2021, Data Protocolo:
28/05/2021 -
Horário: 13:37:00
Autor:
Gaby Valeska
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 837, de 29 de setembro de 2021
|
|
PL 36/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre denominação de logradouro público ,qual seja, a rua S no bairro São Joaquim que passa a se chamar Arlindo Machado de Souza, e dá outras providências."
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Protocolo: 196/2021, Data Protocolo:
08/06/2021 -
Horário: 16:41:18
Autor:
Estevam do América
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 830, de 19 de agosto de 2021
|
|
PL 37/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Institui o programa Escola Melhor, no âmbito do município de Sarzedo, visando o incentivo da realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas municipais."
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Protocolo: 197/2021, Data Protocolo:
08/06/2021 -
Horário: 16:45:21
Autor:
Estevam do América
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
|
|
PL 38/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a criação da semana de incentivo ao uso de bicicletas e respeito aos ciclistas, bem como a instituição do programa de sistema cicloviário e dá outras providências."
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Protocolo: 198/2021, Data Protocolo:
09/06/2021 -
Horário: 8:34:52
Autor:
Gaby Valeska
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 828, de 11 de agosto de 2021
|
|
PL 39/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Altera a Lei nº 802/2021- Dispõe sobre os cargos efetivos e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarzedo e dá outras providências."
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Protocolo: 202/2021, Data Protocolo:
09/06/2021 -
Horário: 10:52:11
Autor:
Zu
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 825, de 09 de agosto de 2021
|
|
PL 40/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Altera a Lei nº 324/2007- Que dispõe sobre a instituição de estágio para estudantes no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo e dá outras providências."
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Protocolo: 203/2021, Data Protocolo:
09/06/2021 -
Horário: 10:58:38
Autor:
Zu
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 826, de 09 de agosto de 2021
|
|
PL 41/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Renomeia logradouro público municipal que menciona a dá outras providências."
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Protocolo: 206/2021, Data Protocolo:
16/06/2021 -
Horário: 11:35:58
Autor:
Zu
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 829, de 19 de agosto de 2021
|
|
PL 42/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a criação do programa de conectividade municipal para as escolas públicas no município de Sarzedo."
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Protocolo: 207/2021, Data Protocolo:
17/06/2021 -
Horário: 13:12:10
Autor:
Gaby Valeska
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
Texto Original
|
|
PL 43/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Veda a nomeação pela Administração Direta e Indireta no Município de Sarzedo/MG, de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340,de 07 de agosto de 2006."
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Protocolo: 208/2021, Data Protocolo:
18/06/2021 -
Horário: 11:59:18
Autor:
Zu
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
PROPOSIÇÃO DE LEI nº 36 de 2021
Data Anexação: 3 de Setembro de 2024
Autor(es):
PODER LEGISLATIVO - PL
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 838, de 29 de setembro de 2021
|
|
PL 44/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a criação do cadastro municipal de protetores e cuidadores de animais no municipio de Sarzedo,e dá outras providências."
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Protocolo: 215/2021, Data Protocolo:
22/06/2021 -
Horário: 15:26:37
Autor:
Dani do Topa Tudo
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
PROPOSIÇÃO DE LEI nº 37 de 2021
Data Anexação: 3 de Setembro de 2024
Autor(es):
PODER LEGISLATIVO - PL
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 834, de 29 de setembro de 2021
|
|
PL 45/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre denominação do campo de futebol público municipal no Bairro Liberdade,Município de Sarzedo".
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Protocolo: 222/2021, Data Protocolo:
24/06/2021 -
Horário: 10:48:54
Autor:
Zu
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
PROPOSIÇÃO DE LEI nº 33 de 2021
Data Anexação: 3 de Setembro de 2024
Autor(es):
PODER LEGISLATIVO - PL
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 833, de 17 de setembro de 2021
|
|
PL 46/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Acrescenta dispositivos á Lei 491 de 04 de julho de 2011,que dispõe sobre condições mínimas para a oferta e manutenção de serviço de acolhimento de mulheres e seus dependentes em situação de Violência Doméstica e Familiar em casa abrigo."
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Protocolo: 225/2021, Data Protocolo:
25/06/2021 -
Horário: 15:24:51
Autor:
Sargento Gilberto
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
PROPOSIÇÃO DE LEI nº 38 de 2021
Data Anexação: 3 de Setembro de 2024
Autor(es):
PODER LEGISLATIVO - PL
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 836, de 29 de setembro de 2021
|