Lei-PE nº 802, de 05 de fevereiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
802
Ano
2021
Data
05/02/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/02/2021
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
13
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a alteração de cargos de provimento em comissão e recrutamento amplo da Câmara Municipal de Sarzedo, modifica o organograma hierárquico do art. 3º da Lei nº 631/2014 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PE nº 825, de 09 de agosto de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PL nº 863, de 22 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica