Lei-PE nº 805, de 05 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
805
Ano
2021
Data
05/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/03/2021
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Institui no calendário oficial do município de Sarzedo o "Janeiro Branco", mês dedicado à conscientização e difusão da saúde mental e emocional.
Indexação
Observação
Assuntos
- Declara Associação como utilidade pública
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Anexos Norma Jurídica