PROJETO DE LEI nº 21 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2021
Número
21
Data de Apresentação
25/03/2021
Número do Protocolo
31
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Determina a obrigatoriedade de utilização de lâmpadas de LED na iluminação de novos loteamentos, condomínios no município de Sarzedo e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada