Lei-PE nº 840, de 06 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
840
Ano
2021
Data
06/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/10/2021
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
"Institui o programa Escola Melhor, no âmbito do município de Sarzedo, visando o incentivo da realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas municipais."
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica