PROJETO DE LEI nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
13/01/2021
Número do Protocolo
8
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a denominação do Projeto UMA CRIANÇA, UMA ÁRVORE e o artigo 1º da Lei 630/2014`` e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada