PROJETO DE LEI nº 22 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2021
Número
22
Data de Apresentação
07/04/2021
Número do Protocolo
40
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei 22/2021 "Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como, de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Sarzedo e dá outras providências ", de autoria da vereadora Daniela Cristina Teixeira Salles e do Vereador Rodrigo Antônio Ferretti.
Indexação
Observação