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Resultados

PL 1/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Veda no âmbito do Município de Sarzedo produção, trânsito, armazenagem, industrialização, da substância pentaclorofenol e de hexaclorobenzeno e dá providência."

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original

PL 2/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Determina que os ônibus que realizam transporte coletivo em linhas regulares realizem desembarque de passageiros fora dos pontos determinados e dá outras providências."

Apresentação: 10 de Março de 2016
Autor:  RODNEY COWBOY
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 684, de 19 de maio de 2016

PL 3/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Reduz de 10 anos para 07 anos o prazo prevista na AV - 1 da matrícula 19.993 do registro de imóveis de Ibirité e dá providências."

Apresentação: 10 de Março de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original

PL 4/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá nova redação aos anexos I e II da Lei Municipal 344 de 12 de setembro de 2007 que autoriza a desafetação e concessão da área pública, referente a área para escoamento de águas pluviais localizada no Distrito Industrial."

Apresentação: 10 de Março de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 683, de 03 de maio de 2016

PL 5/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre acondicionamento de ferro-velho, sucatas e materiais reutilizáveis e/ou recicláveis.

Apresentação: 31 de Março de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 686, de 21 de junho de 2016

PL 6/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Uniformiza dando nova redação no anexo III da Lei 66/2012 sobre o mapa e o memorial descritivo da Zona de Proteção Ambiental."

Apresentação: 14 de Abril de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PE nº 106, de 19 de maio de 2016

PL 7/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera no artigo 2° o anexo I da Lei 631/2014 de acordo com carga horária dos funcionários."

Apresentação: 14 de Abril de 2016
Autor:  RODNEY COWBOY
ALEXANDRE DO BETUEL (XANDÃO)
Marquinho da Civil
WILSON DO ESCOLAR
Zu
Texto Original

PL 8/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Denomina posto de saúde localizado na Rua Juscelino Dias Magalhães Santo Antônio no Município de Sarzedo e dá outras providências."

Apresentação: 28 de Abril de 2016
Autor:  Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
OSMAR DA OBRA
ZÉ DO BANCO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 688, de 21 de junho de 2016

PL 9/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá nova redação aos anexos I e II da Lei Municipal 644 de 01 de julho de 2015 que "Desafeta, e autoriza a permuta de bens que relaciona no Bairro Santa Rosa, neste Município, e dá outras providências."

Apresentação: 28 de Abril de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 685, de 10 de junho de 2016

PL 10/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Lei n°419/2009 e dá outras providências."

Apresentação: 12 de Maio de 2016
Autor:  RODNEY COWBOY
ALEXANDRE DO BETUEL (XANDÃO)
LEI
Zu
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 687, de 21 de junho de 2016

PL 11/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal de Sarzedo em publicar em site oficial da Prefeitura e em todas as unidades básicas de saúde do Município (PSF), Policlínica Municipal, Farmácia de Minas e hospital Municipal a relação de todos os medicamentos de uso contínuo ou não, e insumo disponíveis na rede. Informar também todos os medicamentos que estiverem em falta no Município informando o motivo e data para a regularização da falta pelo município conforme prevê Lei Federal n°12.527, de 18 de novembro de 2011 e dá providências."

Apresentação: 12 de Maio de 2016
Autor:  ALEXANDRE DO BETUEL (XANDÃO)
Texto Original

PL 12/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre controle de zoonoses, e do bem estar animal do Município de Sarzedo, e dá outras providências."

Apresentação: 12 de Maio de 2016
Autor:  ALEXANDRE DO BETUEL (XANDÃO)
Texto Original

PL 13/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017, e dá outras providências."

Apresentação: 25 de Maio de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 689, de 13 de maio de 2016

PL 14/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a remoção de veículos automotores caçambas, reboques, sem-reboques abandonados em logradouros públicos do Município de Sarzedo e dá outras providências."

Apresentação: 25 de Maio de 2016
Autor:  ALEXANDRE DO BETUEL (XANDÃO)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 691, de 06 de outubro de 2016

PL 15/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Fixa os subsídios dos vereadores do Município de Sarzedo para a Legislatura de 1° de Janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.

Apresentação: 21 de Junho de 2016
Autor:  Zu
Marquinho da Civil
Texto Original

PL 16/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre subsídios dos agentes políticos para a Legislatura 2017/2020 do Município de Sarzedo."

Apresentação: 21 de Junho de 2016
Texto Original

PL 17/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Declara de utilidade pública o instituto de ação social projeto Restaurando Vidas."

Apresentação: 30 de Junho de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 690, de 09 de setembro de 2016

PL 18/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre subsídios dos agente políticos para a Legislatura 2017/2020 do Município de Sarzedo."

Apresentação: 23 de Junho de 2016
Autor:  ALEXANDRE DO BETUEL (XANDÃO)
Texto Original

PL 19/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre Registro de Frota "emplacamento de veículo automotores " Das empresas que prestam serviço ao Município de Sarzedo/MG e dá outras providências."

Apresentação: 8 de Setembro de 2016
Autor:  Marquinho da Civil
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 694, de 27 de outubro de 2016

PL 20/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá nova redação aos anexos I e II da Lei Municipal 344 de 12 de setembro de 2007 que autoriza a desafetação e concessão de área pública, referente a área para escoamento de águas pluviais localizada no Distrito Industrial na forma da Lei 683/2016."

Apresentação: 22 de Setembro de 2016
Autor:  Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 693, de 06 de outubro de 2016

PL 21/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o registro no Município de vigias autônomos que mantêm serviços de guarda a particulares em ruas bairros praças residências e dá outras providências."

Apresentação: 22 de Setembro de 2016
Autor:  RODNEY COWBOY
Texto Original

PL 22/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a denominação a nova Via Pública que esta situada entre as ruas Campo Verde e Campo Alegre no Bairro Brasília, segunda sessão, neste município."

Apresentação: 22 de Setembro de 2016
Autor:  RODNEY COWBOY
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 692, de 06 de outubro de 2016

PL 23/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Revoga a Lei n°413/2009 e institui novas regras para a criação e o funcionamento da feira Municipal de Sarzedo e dá outras providências."

Apresentação: 29 de Setembro de 2016
Autor:  Zu
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 695, de 27 de outubro de 2016

PL 24/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a responsabilidade da destinação dos medicamentos vencidos, estragados e impróprios para consumo humano ou animal do município de Sarzedo e dá outras providências."

Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Autor:  ALEXANDRE DO BETUEL (XANDÃO)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 698, de 13 de dezembro de 2016

PL 25/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Lei n°508/2011 e dá outras providências."

Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Texto Original

PL 26/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2017."

Apresentação: 20 de Outubro de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 697, de 07 de dezembro de 2016

PL 27/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a criação da guarda Civil Municipal no Município de Sarzedo e dá outras providências."

Apresentação: 18 de Outubro de 2016
Autor:  ALEXANDRE DO BETUEL (XANDÃO)
Texto Original

PL 28/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de Bombeiros Civis e Salva Vidas, no âmbito do Município de Sarzedo, por estabelecimento onde haja grande circulação de pessoas, regularização de empresas prestadoras de serviços e dá outras providências."

Apresentação: 27 de Outubro de 2016
Autor:  ALEXANDRE DO BETUEL (XANDÃO)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 702, de 28 de dezembro de 2016

PL 29/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação a Praça localizada entre as ruas Maria de Jesus Faustino e João Francisco da Cruz no Bairro Jardim Anchieta, neste Município."

Apresentação: 10 de Novembro de 2016
Autor:  Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 696, de 02 de dezembro de 2016

PL 30/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Lei Municipal 631/2014 que cria cargos que menciona no âmbito do Poder Legislativo de Sarzedo e dá outras providências."

Apresentação: 24 de Novembro de 2016
Autor:  ALEXANDRE DO BETUEL (XANDÃO)
Texto Original

PL 31/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Regulamenta a regularização fundiária de interesse social no Município de Sarzedo de acordo com a Lei Federal n° 11.977 de 07 de julho de 2009 e dá providências."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2016
Autor:  LEI
Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Texto Original

PL 32/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a criação e funcionamento da feira livre e dá outras providências."

Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Autor:  LEI
Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 699, de 15 de dezembro de 2016

PL 33/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Lei 695/2016 e dá outras providências."

Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Autor:  Zu
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 700, de 15 de dezembro de 2016

PL 34/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá nova redação ao Anexo 6° da Lei 311/2016 que 'Defina parâmetros urbanísticos para construção''.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original

PL 35/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Disciplina o acordo de resultados e Prêmio por produtividade no âmbito da secretaria da saúde."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 701, de 21 de dezembro de 2016

PL 36/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre os serviços de transporte escolar relativo no Município de Sarzedo e dá outras providências."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2016
Autor:  ALEXANDRE DO BETUEL (XANDÃO)
Texto Original

PL 37/2016 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o serviço de transporte individual de passageiros -Taxi e dá outras providências."

Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original

PLC 1/2016 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências."

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PE nº 104, de 14 de março de 2016

PLC 2/2016 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre jornada, vencimento e atribuições dos cargos da área da Educação monitor de Artes Maciais, Monitor de dança, monitor de informática, monitor de música, monitor substituto, monitor de educação de jovens e adultos, monitor flexibilizador, monitor de corpo e movimento, professor de inglês, Monitor de Educação Especial."

Apresentação: 31 de Março de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PE nº 105, de 17 de maio de 2016

PLC 3/2016 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
"Insere o art. 1-A a Lei Complementar 11 de 31 de dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal."

Apresentação: 28 de Abril de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PE nº 107, de 10 de junho de 2016

PLC 4/2016 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
"Insere §§ 1°, 2°, e 3° ao artigo 4° da Lei Complementar 90/99 que define a politica de bens imóveis do patrimônio público Municipal, para fins de instalação de industriais no Distrito Industrial Benjamim Ferreira Guimarães."

Apresentação: 28 de Abril de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PE nº 108, de 27 de junho de 2016

PLC 5/2016 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a redação dos itens 2 a 2.2 da tabela X referente as taxas de poder de Polícia do artigo 167 da Lei Complementar n° 11/98 que institui o código Tributário do Município de Sarzedo e dá outras providências."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2016
Autor:  Marquinho da Civil
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PE nº 109, de 26 de dezembro de 2016

PR 1/2016 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera o artigo 157 do regimento Interno da Câmara Municipal de Sarzedo."

Apresentação: 14 de Abril de 2016
Autor:  Zu
Marquinho da Civil
OSMAR DA OBRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-PL nº 1, de 29 de abril de 2016

PR 2/2016 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá- se nova redação ao inciso I do artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sarzedo e dá outras providências."

Apresentação: 12 de Maio de 2016
Autor:  RODNEY COWBOY
ALEXANDRE DO BETUEL (XANDÃO)
LEI
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-PE nº 2, de 15 de setembro de 2016
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-PL nº 2, de 15 de setembro de 2016

PR 3/2016 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede titulo de cidadania honorária nos termos que menciona."

Apresentação: 9 de Junho de 2016
Autor:  WILSON DO ESCOLAR
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-PL nº 3, de 23 de setembro de 2016

PR 4/2016 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Acata parecer prévio do TCEMG referente as contas públicas de 2014 do poder Executivo."

Apresentação: 8 de Setembro de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-PL nº 4, de 23 de setembro de 2016

PR 5/2016 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá- se nova redação no artigo 30 do Regimento Interno da Câmara Municipal."

Apresentação: 29 de Setembro de 2016
Autor:  LEI
OSMAR DA OBRA
Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-PL nº 5, de 07 de outubro de 2016

PR 6/2016 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Acrescenta o paragrafo único ao artigo 45 do Regimento interno da Câmara Municipal de Sarzedo"

Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Autor:  RODNEY COWBOY
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-PL nº 7, de 11 de novembro de 2016

PR 7/2016 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede abono aos servidores públicos do Poder Legislativo do município de Sarzedo e dá outras providências."

Apresentação: 27 de Outubro de 2016
Autor:  ALEXANDRE DO BETUEL (XANDÃO)
LEI
Marquinho da Civil
OSMAR DA OBRA
RODNEY COWBOY
Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
WILSON DO ESCOLAR
ZÉ DO BANCO
Zu
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-PL nº 6, de 29 de abril de 2016

PR 8/2016 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria e regulamenta a escala do legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo e dá outras providências."

Apresentação: 27 de Outubro de 2016
Autor:  ALEXANDRE DO BETUEL (XANDÃO)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-PL nº 8, de 18 de novembro de 2016