RESOLUÇÃO-PL nº 5, de 07 de outubro de 2016
Identificação Básica
Órgão
PODER LEGISLATIVO - PL
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
5
Ano
2016
Data
07/10/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/10/2016
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
"Dá- se nova redação no artigo 30 do Regimento Interno da Câmara Municipal."
Indexação
Observação
Assuntos
- Declara Associação como utilidade pública
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
REGIMENTO INTERNO nº 2, de 06 de julho de 2000
Anexos Norma Jurídica