PROJETO DE LEI nº 18 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

2016

Número

18

Data de Apresentação

23/06/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "Dispõe sobre subsídios dos agente políticos para a Legislatura 2017/2020 do Município de Sarzedo."

    Indexação

    Observação

    Projeto de Lei devolvido para o autor por perca do objeto conforme parecer da procuradora desta Casa.