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Dispõe sobre a modificação de horário de cargos de provimento em comissão e recrutamento amplo da Câmara Municipal de Sarzedo e alteração de UPVPL, modificado o art. 1º e 10 da Lei 724/2018 e dá outras providências

Dispõe sobre limite de vencimentos dos servidores públicos municipais no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo e dá outras providências

"Altera o valor de vencimentos dos profissionais de educação,em cumprimento a norma federal do piso nacional salarial e concede revisão geral aos demais servidores,e dá outras providências."

"Dispõe sobre renomeação de logradouro público,de rua Estácio de Sá para rua Claudiane Silva Cardoso Ferreira e dá outras providências."

"Dá denominação ao CEMEI localizado no bairro Imaculada Conceição,neste municipio."

"Dispõe sobre o abono dos servidores que trabalham na atenção básica e na unidade de pronto atendimento (UPA) junto a secretaria municipal de saúde,bem como,os servidores da secretaria municipal do meio ambiente."

"Dispõe sobre o abono dos servidores que trabalham na secretaria municipal de saúde,bem como,os servidores da secretaria municipal do meio ambiente que exercem efetivamente as funções de gari,e dá outras providências."

"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021,e dá outras providências".

"Dispõe sobre o Plano Diretor do municipio de Sarzedo".

"Institui e inclui no calendário oficial de eventos do municipio de Sarzedo a Noite Gospel e a Marcha para Jesus".

"Dá nome ao Museu Histórico de Sarzedo e dá outras providências."

"Dá nome logradouro público que menciona e dá outras providências."

"Institui a semana municipal de combate ao abandono de animas na cidade de Sarzedo".

"Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher".

"Dispõe sobre o programa municipal de saúde e bem-estar e direitos dos animais."

"Dá nome a logradouro público que menciona e dá outras providências."

"Declara de utilidade pública a associação de Bombeiros Civis de Sarzedo e dá outras providências."

"Estima a receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2021."

"Altera o artigo 2º da Lei nº 731/2018 e dá outras providências."

Insere inciso VIII no art. 48 da Lei Complementar nº 11/1998 e dá providências

Altera o valor de vencimentos agente de combate a endemias, e, agente comunitário de saúde em cumprimento a norma federal do piso nacional salarial, e dá outras providências

"Altera dispositivos da LC 92 de 07 de janeiro de 2015 que "Dispõe sobre código de obras do municipio de Sarzedo-MG e dá outras providências."

"Altera o plano de custeio estabelecido pela Lei Municipal 36/2005 e regulamenta a transferência do FSSMS para o ente federativo da responsabilidade pelo pagamento dos beneficios de incapacidade..."

"Dá nova redação ao do art.3º da LC 139/2020 que "Altera o plano de custeio estabelecido pela Lei Municipal 36/2005 e regulamenta a transferência do FSSMS para o ente federativo da responsabilidade pelo..."

"Altera o valor de vencimentos dos agentes de combate a endemias,e dos,agentes comunitários de saúde,em cumprimento a norma federal do piso nacional salarial e dá outras providências."

"Prestação de contas anual do Poder Executivo referente ao ano de 2018. Execução orçamentária, financeira, contábil, operacional e patrimonial, controle interno. Plano Nacional de educação IEGM, parecer prévio pela aprovação, recomendações."

"Concede diploma de honra ao mérito aos profissionais que menciona, que dedicaram parte de suas vidas para servir o Município de Sarzedo ao longo da sua trajetória."

"Dispõe sobre o prazo de mandato da mesa diretora, alterando o Regimento Interno e dá outras providências."

"Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Sarzedo e dá outras providências."

"Dispõe sobre o prazo de mandato da mesa diretora e dá outras providências."

"Requeiro a Mesa Diretora,ouvido o Plenário,na forma regimental,que seja expedido um ofício ao Poder Executivo,solicitando respostas aos ofícios não respondidos,ressalto que todos os ofícios foram feitos através do meu gabinete."

"Requer que sejam convocados as seguintes autoridades para prestarem esclarecimentos sobre o Projeto de Lei Complementar nº 05 de 2020 e sobre a destinação de recursos do FUNDEB nos exercícios financeiros de 2017,2018 e 2019 em reunião agendada para o dia 17 de março de 2020."

"Requer a Mesa Diretora,na forma regimental,a retirada da minha asinatura do ofício de número 15/2020 que tem conteúdo de requerimento."

"Solicita que seja encaminhado requerimento para determinar ao Executivo Municipal que realize a distribuição de cestas básicas indistintamente a todos os alunos da rede pública municipal,conforme o Programa de Distribuição de Cestas Básicas do Governo Federal."

"Requeiro a Mesa Diretora,ouvido o Plenário,na forma regimental,que seja viabilizado junto ao setor competente,a instalação de postes de luz e braços com lâmpadas nos seguintes locais referidos,para o pleno funcionamento da iluminação publica a av. Nova Jerusalem,que liga o bairro Santa Mônica a MG 040,rua Estelita Alves da Cunha,2º sessão no Bairro Brasilia e na rua das Palmas que dá acesso ao sítio das Perobas no bairro Santo Antônio,como fotos em anexo."

"Requer que seja expedido um ofício para o Poder Executivo que seja cumprido o Decreto nº 1334/2020 atraves da fiscalização durante todos os dias da semana,incluindo dos finais de semana quando tem ocorrido aglomerações em bares,campos de futebol,sítios,entre outros."

"Requeiro a Mesa Diretora,ouvido o Plenário,na forma regimental,que seja expedido um ofício ao setor responsável pelo transporte público explorado em nosso Município (Saritur),solicitando quadro de horários de quando ocorreu o fato de queima de ônibus até o momento do início da pandemia e o atual quadro de horários dentro do Município e as demais linhas que ligam Sarzedo/Eldorado,Sarzedo/Belo Horizonte,Sarzedo/Betim no período dessa pandemia."

“Nomeia a nova Comissão Especial de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio do Legislativo do Município de para o exercício de 2020”

“Nomeiam-se os integrantes da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Sarzedo para o exercício de 2020”

"NOMEIA A COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“EXONERA O SERVIDOR LEONARDO RABELO GOYAS DO CARGO DE PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG”

" NOMEIA O SR. FÁBIO OLIVEIRA MACEDO, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR DA CÂMARA MUNCIPAL DE SARZEDO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 631/2014”

“Exonera a Sra. LINDALIVAS MARTINS PARREIRAS, no cargo de Assessora Jurídica nos termos da Lei 773/2019”

" NOMEIA O SR. LEONARDO RABELO GOYAS, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DE ASSESSOR JURIDICO NOS TERMOS DA LEI 773/2019”

“EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE VEREADOR NOS TERMOS DA LEI 631/14 E ALTERAÇÕES A ESTA”

“EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PATRIMONIAL NOS TERMOS DA LEI 724/18”

“Concede gratificação nos percentuais abaixo descritos para o servidor mencionado”

“EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE VEREADOR NOS TERMOS DA LEI 631/14 E ALTERAÇÕES A ESTA”

“EXONERA A SERVIDORA PÂMELA CRISTHIAN DOS SANTOS LOPES, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE FROTAS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG”

“NOMEIA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE VEREADOR NOS TERMOS DA LEI 631/14 E ALTERAÇÕES A ESTA”