PORTARIA nº 10 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PORTARIA
Ano
2020
Número
10
Data de Apresentação
28/04/2021
Número do Protocolo
115
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Concede gratificação nos percentuais abaixo descritos para o servidor mencionado”
Indexação
Observação