PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ano
2020
Número
2
Data de Apresentação
13/02/2020
Número do Protocolo
8
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o valor de vencimentos agente de combate a endemias, e, agente comunitário de saúde em cumprimento a norma federal do piso nacional salarial, e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada