Lei-PE nº 795, de 20 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
795
Ano
2020
Data
20/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/10/2020
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
"Dá nome logradouro público que menciona e dá outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
- Declara Associação como utilidade pública
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Anexos Norma Jurídica